Propaganda Institucional, (Promoção Pessoal) em Notícias

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  • DOUInforme 16.05.2016

    Notícias16/05/2016Conselho da Justiça Federal
    Propaganda e Marketing... segurança institucional, licitações e contratos... MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DO COMÉRCIO DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA SOBRE O INCENTIVO À PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO
  • Lewandowski libera campanha do governo para promover Olimpíadas 2016

    Notícias04/05/2016Fernanda Benevenuto - (22) 999941346
    Assim, o presidente do STF concedeu liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional... Para Lewandowski, é inconstitucional a publicidade que contém quaisquer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou mesmo partidos políticos... Segundo a AGU, a campanha #SomosTodosBrasil não fere o princípio da impessoalidade, pois em nenhum momento apresenta nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de
  • Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária

    Notícias04/05/2016Carta Forense
    Assim, o presidente do STF deferiu a liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional... Segundo o ministro, não há menção a caracterizar qualquer tipo de promoção pessoal ou partidária... Argumentou ainda que a campanha “#Somos Todos Brasil” não fere o princípio da impessoalidade, uma vez que não contém nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de
  • Lewandowski libera campanha do governo para promover Olimpíadas 2016

    Notícias03/05/2016Consultor Jurídico
    Assim, o presidente do STF concedeu liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional... Para Lewandowski, é inconstitucional a publicidade que contém quaisquer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou mesmo partidos políticos... Segundo a AGU, a campanha #SomosTodosBrasil não fere o princípio da impessoalidade, pois em nenhum momento apresenta nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de
  • Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016

    Notícias03/05/2016JurisWay
    Assim, o presidente do STF deferiu a liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa deve ser vista como medida excepcional... Segundo o ministro, não há menção a caracterizar qualquer tipo de promoção pessoal ou partidária... Ao citar precedentes da Corte, o ministro ressaltou que será inconstitucional a publicidade que contenha quaisquer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores
  • Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016

    Notícias03/05/2016Supremo Tribunal Federal
    Assim, o presidente do STF deferiu a liminar para suspender decisão do TRF-1 que proibia a veiculação da propaganda institucional, por considerar que tal iniciativa “deve ser vista como medida excepcional... Segundo o ministro, não há qualquer menção a caracterizar qualquer tipo de promoção pessoal ou partidária... Argumentou ainda que a campanha “#Somos Todos Brasil” não fere o princípio da impessoalidade, uma vez que não contém nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção pessoal de autoridade, nem mesmo de
  • Utilidade Pública: 118 deputados com processos na Justiça

    Notícias28/04/2016Carla
    Foi multado por conduta vedada a agente público pela prática de propaganda institucional com dinheiro público... O parlamentar teve propaganda em benefício próprio veiculada sob pretexto de propaganda institucional, prometeu benfeitorias e doou bens em caravana de propaganda governamental de caráter eleitoreiro... Foi responsabilizado por conduta vedada a agentes públicos por veiculação de propaganda institucional irregular. A Justiça determinou o pagamento de multa de R$15.960. – Luiz Nishimori (PR/PR)
  • Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?

    Notícias02/04/2016Consultor Jurídico
    Atenta à nova realidade de promoção da imagem dos candidatos antes mesmo do início do pleito em espaços antes não regulados, a lei disciplinou ainda a propaganda eleitoral antecipada em eventos partidários... prévios e na divulgação de posicionamentos pessoais em redes sociais (artigo 36-A, incisos III e V, do Código Eleitoral , alterados pela Lei 13.165 /2015)... paga na imprensa escrita, respeitados os limites fixados em lei; ix) realização de propaganda em rádio e em televisão; x) realização de propaganda na internet, entre outras inúmeras formas de propaganda
  • Alterar cor de bens públicos para promoção pessoal é inconstitucional, decide TJ-SP

    Notícias19/03/2016Consultor Jurídico
    A Constituição diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos não pode ter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores... institucionais e do transporte público municipal... Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o prefeito do município de São Vicente, Luís Cláudio Bili Lins da Silva (PP), deverá remover a cor roxa de bens públicos, uniformes escolares, propagandas
  • Prefeito de São Vicente é condenado por alterar cor de bens públicos

    Notícias19/03/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    pessoal de autoridades ou servidores públicos... institucionais e do transporte público municipal, a cor roxa, que remete à sua campanha eleitoral... de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o prefeito do município de São Vicente, Luís Cláudio Bili Lins da Silva, deverá remover de bens públicos, uniformes escolares, propagandas
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