Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

idade e quaisquer outras formas de discriminação, além de afrontar aos direitos fundamentais à igualdade e à saúde... De acordo com o desembargador Cornélio Alves, a resolução da Anvisa fere os princípios da dignidade da pessoa humana e o dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor... Após ser julgada improcedente em primeira instância, o autor apelou ao Tribunal de Justiça pedindo a reforma da sentença e que fosse reconhecida de forma incidental a inconstitucionalidade da norma

e quaisquer outras formas de discriminação”... Como se não bastasse, nossa Lei Maior ainda estabeleceu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade... Imagem: Série da revista Elle UK mostra fotos de cenas políticas com os homens apagados digitalmente Um dos grandes marcos na luta pela igualdade de gênero e contra a discriminação foi a promulgação da

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (...)“ Além desses princípios constitucionais, existem aqueles que se encontram implícitos, encontrados na lei federal 9.784 , que são os... Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor; Lei nº 9.455 , de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências; Lei nº 9.807 , de 13... Legislação Extravagante: Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 /03); Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716 /89); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 /90);

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação¿... Tal compreensão violaria frontalmente o art. 3º , IV , da Constituição , que prevê como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil ¿promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... normativo não se aplica à Administração Militar, considerando o disposto no art. 142 , § 3.º , X , da Constituição Federal , que diz 'a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade

O dispositivo prevê como objetivo fundamental do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”... A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência ordenando que a Marinha paralise a aposentadoria da militar e mude a forma de tratamento dela

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... violação aos direitos humanos; Nessa oportunidade damos ênfase ao compromisso que emana da nossa Carta Magna , concretizando o objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... participação das jovens advogadas e da advocacia feminina do interior da Bahia no Sistema Integrado da OAB Bahia; - Garantir proteção e mecanismos de aperfeiçoamento profissional às advogadas da terceira idade

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações, além da igualdade de todos perante a lei, e adota como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... (grifamos) O primeiro argumento, portanto, para a concessão do intervalo é a diferença fisiológica e psicológica dos sexos. Pois bem

O texto define essas práticas como quaisquer formas de discriminação motivadas por preconceito ou ódio com base em raça, origem nacional ou étnica, cor, religião, idade, sexo, orientação sexual, identidade... Deverão ser promovidos seminários e palestras com objetivo de prevenir a ocorrência de discriminação no ambiente de trabalho e de conscientizar os agentes públicos acerca das repercussões decorrentes de

Os desembargadores consideraram que as ofensas sofridas pelo trabalhador afrontam até mesmo a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... mil o valor da condenação por indenização por danos morais imposta à Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em prol de um trabalhador que sofreu ofensas de gerente em razão de sua idade... idosos e que o governo tem adotado ações positivas e legais, como o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /2003), em reconhecimento à necessidade de tratamento diferenciado a essa fatia da população, “de forma

Ele lembrou que um dos objetivos fundamentais da República é promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, conforme o artigo 3º