Solidariedade Ativa em Notícias

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  • IBDFAM se manifesta sobre sua legitimidade para propor ADI que questiona cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia

    Garantiu que a finalidade dos alimentos é assegurar o direito à vida, substituindo a assistência da família à solidariedade social, que une os membros da coletividade, pois as pessoas necessitadas, que... Com relação à ilegitimidade ativa, o IBDFAM destacou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual ficou evidenciada a possibilidade da legitimidade do Instituto... A Advocacia-Geral da União suscitou preliminares de ilegitimidade ativa; inespecificidade do instrumento procuratório; natureza regulamentar de parte dos atos impugnados; impugnação genérica; e ofensa
  • Rede social e aplicativo que avalia desempenho masculino indenizarão por danos à imagem, diz TJ/RS

    Notícias16/10/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Assim, porque o uma rede social participou ativa e decisivamente para a inserção do aplicativo no mercado de consumo brasileiro, entregando perfis e informações pessoais de seus usuários, é responsável... Por fim, ele afirmou que estava clara a responsabilidade e a solidariedade das rés ao submeterem o autor à avaliação de terceiras, não identificáveis, a partir de questionário e hashtags pré-estabelecidas
  • Empregados da Fepasa não têm direito a aposentadoria da CPTM, define TST

    Notícias10/10/2018Consultor Jurídico
    Nessa circunstância, torna-se incabível a pretensão de equiparação dos proventos, pois estão ausentes tanto a sucessão quanto a solidariedade da companhia paulista... TST A Fazenda Pública de São Paulo recorreu ao TST sustentando que as normas estaduais não asseguram a equiparação da complementação de aposentadoria ou pensão com o pessoal da ativa... pensionistas argumentavam que tinham direito às diferenças porque os valores da complementação repassados pela Fazenda Pública de São Paulo não estavam equiparados aos salários pagos aos empregados da ativa
  • Pensionistas da Fepasa não terão direito a complementação de aposentadoria da CPTM

    Notícias10/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nessa circunstância, torna-se incabível a pretensão de equiparação dos proventos, pois estão ausentes tanto a sucessão quanto a solidariedade da companhia paulista. A decisão foi unânime... TST A Fazenda Pública de São Paulo recorreu ao TST sustentando que as normas estaduais não asseguram a equiparação da complementação de aposentadoria ou pensão com o pessoal da ativa... pensionistas argumentavam que tinham direito às diferenças porque os valores da complementação repassados pela Fazenda Pública de São Paulo não estavam equiparados aos salários pagos aos empregados da ativa
  • Pensionistas da Fepasa não terão direito a complementação de aposentadoria da CPTM

    Notícias09/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Nessa circunstância, torna-se incabível a pretensão de equiparação dos proventos, pois estão ausentes tanto a sucessão quanto a solidariedade da companhia paulista. A decisão foi unânime... TST A Fazenda Pública de São Paulo recorreu ao TST sustentando que as normas estaduais não asseguram a equiparação da complementação de aposentadoria ou pensão com o pessoal da ativa... pensionistas argumentavam que tinham direito às diferenças porque os valores da complementação repassados pela Fazenda Pública de São Paulo não estavam equiparados aos salários pagos aos empregados da ativa
  • Conselho Superior da DPMG e Associação de Classe promovem homenagem a defensoras e defensores aposentados

    Notícias09/10/2018Defensoria Pública de Minas Gerais
    O DPG ressaltou que a homenagem representa “a gratidão de todos nós, que estamos na ativa, às defensoras e defensores públicos aposentados”... aposentados, em cumprimento à Deliberação nº 005/2013, “reconhecendo a valiosa contribuição de cada um para o crescimento e a melhoria da Defensoria Pública de Minas Gerais, distribuindo justiça e levando solidariedade... “É uma honra tê-los aqui para participar novamente, de forma ativa, dos nossos projetos, contribuindo com toda a experiência que alcançaram durante os anos na carreira e possam fortalecer ainda mais a
  • Rede social e aplicativo que avalia desempenho masculino indenizarão por danos à imagem

    Notícias03/10/2018Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Assim, porque o Facebook participou ativa e decisivamente para a inserção do app Lulu no mercado de consumo brasileiro, entregando perfis e informações pessoais de seus usuários à Luluvise, é responsável... Por fim, ele afirmou que estava clara a responsabilidade e a solidariedade das rés ao submeterem o autor à avaliação de terceiras, não identificáveis, a partir de questionário e hashtags pré-estabelecidas
  • Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?

    Notícias29/09/2018Flávio Tartuce
    A senhora, talvez porque observou no meu olhar alguma expressão de solidariedade, disse: “não tenho queixas, doutor, da vida que tenho vivido, nem fico me lamentando, nem me acho uma heroína, uma ‘mulher... A substituição pupilar fica sem efeito se o filho completar 14 anos, quando adquire a capacidade testamentária ativa, e a substituição quase-pupilar perde o efeito se o incapaz outorga um testamento durante
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