Titulo:com 36 em Notícias

A 'saída' do estabelecimento dá-se a título de mero deslocamento até o local onde será empregado na sua atividade-fim", argumentou... O relator enfatizou que a modalidade de remoção em questão é a prevista no artigo 36 , parágrafo único , inciso III , alínea b , da Lei 8.112 /90 – remoção do servidor, a pedido, independentemente do interesse... No caso concreto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia julgado improcedente o pedido de restituição a quatro postos de gasolina dos valores recolhidos a mais a título de contribuição

TÍTULO II Aproveitamento das águas públicas DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 36... TÍTULO III DESAPROPRIAÇÃO CAPÍTULO ÚNICO Art. 32... TÍTULO IV Águas subterrâneas CAPÍTULO ÚNICO. Art. 96

Apesar da urgência, a cirurgia ocorreu no dia 26 junho, 36 dias após o acidente... A juíza lembrou ainda que a demora de 36 dias para a realização de uma cirurgia não é razoável... O autor aguardou 36 dias para que o procedimento fosse feito. A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Cumpre ressaltar que a qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social... gerador deve ter ocorrido ou deve ocorrer em até 26 meses, após saída do emprego ou última contribuição; b) Realizou mais de 120 contribuições: O fato gerador deve ter ocorrido ou deve ocorrer em até 36

O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em 36, 48, 60, ou 72 meses... O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em 36, 60, 84, 108 ou 133 meses... Por fim, a pessoa física igualmente pagará, a título de entrada, 4% do valor consolidado do débito, com possibilidade de parcelamento em 12 meses

A ofendida ainda contou que o apelante lhe emprestava pequenas quantias em dinheiro, anotava e depois cobrava em forma de favores sexuais. [36] Neste contexto, foi rejeitada a tese absolutória, sob o fundamento... A Lei n 11.106 de março de 2005 e principalmente a Lei n 12.015 de 2009, promoveram uma reforma profunda no Título VI da parte especial do Código Penal, buscando adaptar às normas penais, as transformações... Nesse contexto preleciona Rogerio Greco: A expressão crimes contra os costumes já não produzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais os quais se encontravam no título VI do Código

Para Marco Aurélio, o patamar remuneratório dos agentes públicos há de ser fixado a partir do orçamento do órgão ante as possibilidades advindas do que arrecadado a título de tributos... pelos advogados públicos e julgar parcialmente procedente o pedido para, conferindo interpretação conforme a CF ao art. 23 da lei 8.906/94, ao art. 85 , § 19, da lei 13.105/15, e aos arts. 27 e 29 a 36... Assim, votou por julgar parcialmente procedente o pedido, declarando inconstitucionais o art. 85 , § 19 , do CPC , e os arts. 27 e 29 a 36 da lei 13.327 /16, conferindo interpretação conforme à CF ao artigo

Ao todo, foram liberados aproximadamente 36 mil reais de contas bancárias da empresa... Veja-se que no documento do Evento 20 - FINANC8, feito por uma contadora, consta os exatos valores descritos acima, postulados pelos agravantes, destinados a título de salários, pró-labores e INSS

EMISSÃO DA NOTA FISCAL A título de sugestão, lance as informações referente ao FUNRURAL no corpo da nota fiscal de comercialização do produto... A inovação está relacionada ao livro caixa, pois com a Instrução Normativa nº 1.848 de novembro de 2018, que alterou a Instrução Normativa nº 83/2001, o produtor rural com receita bruta superior a R$ 3,6

No caso dos profissionais da saúde, mesmo em jornadas insalubres ou 12x36 (onde, evidentemente, são estabelecias 12 horas de trabalho contínuo e 36 horas de descanso, em condições normais), pode-se estabelecer... Não menos importante, no âmbito da jornada 12x36, também não é possível, em condições normais, a prorrogação de jornada... Além disso, regra fundamental é aquela estabelecida a título do intervalo inter (ou entre) jornadas