Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

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  • Advogado diz que pode deixar defesa do goleiro Bruno; jogador não recebe visitas

    Notícias08/07/2010Folha Online
    No caso de a Justiça autorizar, eles podem ser encaminhados para Minas. Um avião da Polícia Civil já os aguarda para transferência no aeroporto Santos Dumont... Avós disputam a guarda do bebê de ex do goleiro Bruno Bruno e Macarrão não respondem a depoimento após prisão Adolescente diz que ossos foram concretados Oito meses depois, Bruno é denunciado por 1ª agressão... Sônia de Fátima Moura, 44, mãe de Eliza, que mora em Mato Grosso do Sul, disse que vai continuar disputando a guarda do neto, que está provisoriamente com o avô, Luís Carlos Samudio, 43, que mora em Foz
  • Após prisão, goleiro Bruno e Macarrão passam noite em celas separadas

    Notícias08/07/2010Folha Online
    Avós disputam a guarda do bebê de ex do goleiro Bruno Bruno e Macarrão não respondem a depoimento após prisão Adolescente diz que ossos foram concretados Oito meses depois, Bruno é denunciado por 1ª agressão... Sônia de Fátima Moura, 44, mãe de Eliza, que mora em Mato Grosso do Sul, disse que vai continuar disputando a guarda do neto, que está provisoriamente com o avô, Luís Carlos Samudio, 43, que mora em Foz... Até as 8h20 desta quinta, ainda não havia informações sobre a transferência dos presos
  • Agenda Legislativa

    Celso Russomanno - que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras... estender aos avós o direito de visita aos próprios netos; CESP - Código Ambiental e Florestal Brasileiro Votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). 16 de maio (4ª feira) SENADO FEDERAL... O primeiro em pauta requer a transferência do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar). 3 SENADO FEDERAL - continuação CCJ - Comissão de
  • TJMT - Mantida guarda de criança em favor do genitor

    Ainda conforme o magistrado, uma vez evidente a situação de risco do menor, fez-se necessária a transferência da guarda ao agravado que não apresentou máculas e riscos, conforme avaliação do estudo social... Em contrapartida, o agravado alegou que a guarda do menor deveria ser transferida para ele, pois, a agravante não teria responsabilidade e nem comprometimento com o futuro e a saúde do filho, que estaria... Sustentou que a agravante foi acusada por tráfico de entorpecentes, sendo detida juntamente com seu pai (avô da criança), fato comprovado por meio de documentos
  • Mantida guarda de criança em favor do genitor

    Notícias18/05/2010JurisWay
    Ainda conforme o magistrado, uma vez evidente a situação de risco do menor, fez-se necessária a transferência da guarda ao agravado que não apresentou máculas e riscos, conforme avaliação do estudo social... Em contrapartida, o agravado alegou que a guarda do menor deveria ser transferida para ele, pois, a agravante não teria responsabilidade e nem comprometimento com o futuro e a saúde do filho, que estaria... Sustentou que a agravante foi acusada por tráfico de entorpecentes, sendo detida juntamente com seu pai (avô da criança), fato comprovado por meio de documentos
  • Notícias do Diário Oficial

    De qualquer modo, é patente que não faria sentido, ante a indisponibilidade expressamente prevista em lei, permitir o registro de título de transferência da propriedade, relegando qualquer discussão para... Não resta, pois, margem para dúvida... Com efeito, a necessidade de apresentação da completa qualificação da executada, bem assim, de seu cônjuge, presta-se a verificar se guarda correspondência com os nomes dos proprietários do imóvel, sobre
  • Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

    Notícias10/05/2010Direito do Estado
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros
  • Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

    Notícias10/05/2010Veredictum
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros
  • Menor incapaz não deve receber pensão do avô se mãe trabalha

    Notícias07/05/2010Consultor Jurídico
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que ele assumiu sua guarda, em 1989. O avô morreu em 1998... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... Ela recebe atualmente remuneração mensal em valor mais que suficiente para seu sustento e de seu filho, segundo o TCU
  • Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

    Notícias07/05/2010Supremo Tribunal Federal
    O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros
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