Área de Atuação da Sudene em Notícias

A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se aplica ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas não se estende à Contribuição... "A isenção que beneficia as empresas instaladas na área de atuação da Sudene é dirigida exclusivamente ao IRPJ incidente sobre o lucro da exploração do empreendimento, não podendo ser estendida à CSLL... Segundo o relator, aplica-se a isenção do IRPJ quando o contribuinte, além de apresentar Portaria específica expedida pela Sudene, demonstra que o lucro da exploração corresponde, no período autuado, ao

Inclusão de municípios A CAE também aprovou, na terça-feira (4), proposta que inclui municípios do sudeste do Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e... Limite de atuação individual de ministros do Supremo A CCJ também aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas... Os convidados questionaram medidas defendidas ou atribuídas pelo Poder Executivo, como fim de demarcações de terras e permissão para mineração em áreas indígenas; flexibilização de licenciamentos ambientais

O texto aprovado no Congresso definia a área de atuação do profissional responsável pela aplicação e retirada de gesso e outras imobilizações ortopédicas, como talas... A lei prorroga por cinco anos, incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene)... De acordo com a justificativa para o veto, “não é razoável que gastos relativos às áreas dedicadas à administração, por não guardarem consonância direta com investimentos em pesquisa desenvolvimento e

O texto aprovado no Congresso definia a área de atuação do profissional responsável pela aplicação e retirada de gesso e outras imobilizações ortopédicas, como talas... A lei prorroga por cinco anos, incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene)... De acordo com a justificativa para o veto, “não é razoável que gastos relativos às áreas dedicadas à administração, por não guardarem consonância direta com investimentos em pesquisa desenvolvimento e

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta que inclui municípios do sudeste do Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Ela afirmou que o acesso aos incentivos existentes na área de atuação da superintendência permitirá a realização de investimentos que trarão mais empregos, geração de riqueza e melhores condições de vida... Sudene, apontou a relatora, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que recomendou a aprovação do texto

Semiárido A CMA suspendeu a tramitação do projeto que amplia a área do semiárido para toda a região de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... Ele apontou que a matéria tem pontos polêmicos, como a pulverização de recursos e a retirada de competência da Sudene para os critérios definidores de município do semiárido

atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... “A ampliação, por lei, do limite pluviométrico máximo para enquadramento de municípios no Semiárido, bem como a inclusão daqueles localizados no norte do Espírito Santo que já estão na área de atuação... da Sudene, corrigirão injustiças para com a população residente na área limítrofe de atuação da autarquia, que também é castigada por grave escassez hídrica, mas não tem acesso aos recursos transferidos

O FNDE disponibiliza recursos para investimentos na área de atuação da Sudene (semiárido brasileiro e regiões contíguas), com foco em infraestrutura e serviços públicos, e em empreendimentos produtivos... A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE) e altera a Lei Complementar 125 /07, que regulamenta a atuação da Sudene... O Projeto de Lei Complementar 28/19 inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o financiamento

“A estiagem e o excesso hídrico não estão restritos à área de atuação da Sudene”, disse... Instituídos pela Lei do Seguro-Safra (10.420/02), atualmente mecanismos estão restritos à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... de atuação da Sudene, definida pela Lei Complementar 125 /07

da economia considerados, em ato do Poder Executivo federal, prioritários para o desenvolvimento regional, em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam... de atuação da Sudene e da Sudam. – a possibilidade, até 31-12-2023, de depósito para reinvestimento do percentual de 30% do Imposto de Renda devido para as empresas que tenham empreendimentos em setores... até 31-12-2023 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas