Ação de Indenização por Danos Morais Causados por Acidente de Trânsito em Notícias

Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... Acidente de trânsito. Embriaguez do segurado. Negativa de cobertura. Impossibilidade. Estado mental do segurado. Irrelevante. Súmula 620 do STJ... também estejam presentes seus elementos constituintes: acidente causado por veículo automotor terrestre, dano pessoal e relação de causalidade

Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... Acidente de trânsito. Embriaguez do segurado. Negativa de cobertura. Impossibilidade. Estado mental do segurado. Irrelevante. Súmula 620 do STJ... também estejam presentes seus elementos constituintes: acidente causado por veículo automotor terrestre, dano pessoal e relação de causalidade

No caso, a ação de indenização por danos morais foi ajuizada em face da empresa apontada como arrendatária e exploradora da aeronave, nos termos previstos pelo Código Brasileiro de Aeronáutica... Acidente aeroviário. Queda de aeronave. Indenização. Teoria objetiva. Risco da atividade. Danos causados em superfície. Consumidor por equiparação. Arrendamento e posse indireta... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir a responsabilidade pelos danos morais causados pela queda de aeronave às vítimas em superfície, tendo em vista que o acidente com o avião

DESTAQUE É dispensável o trânsito em julgado em processo de anulação de registro civil para julgamento de mérito de ação de investigação de paternidade... Trânsito em julgado da ação anulatória de registro civil. Prescindibilidade. Direito indisponível e personalíssimo à ancestralidade. Direito à identidade genética. Direito à filiação... DESTAQUE A ausência de citação/intimação da parte interessada para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado

por danos morais e materiais... Imagem: br.freepik.com/ O que fazer em um acidente de trânsito? De fato, um acidente de carro é algo muito repentino e que pode nos pegar de surpresa... Nesse sentido, é importante pensar nos prejuízos causados no momento do acidente, verificando se o dano causado teve gravidade para superar o valor da franquia do seu seguro

Ele sofreu um novo acidente de trânsito em dezembro daquele ano, vindo a falecer. A viúva e os filhos requisitaram à Justiça indenização no valor de 400 salários mínimos pelos danos morais sofridos... de caminhão, falecido em acidente de trânsito em 2015... moral causado aos familiares

para o hospital, haja circunstância que provoque sua morte (acidente de trânsito)... Requer, pois, o reconhecimento do acidente do trabalho e a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais... Assim, considerando que a doença que acometeu a reclamante foi principalmente agravada pelo acidente em serviço, devida a indenização por dano moral, bem como o pagamento, a título indenizatório, de salários

- DDT PRIMEIRA SEÇÃO - Julgamento: 10/02/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.809.209/DF REsp 1.809.204/DF REsp 1.809.043/DF Tese Firmada: Nas ações de indenização por danos morais, em... Tema Repetitivo 1023 - Determinação do termo inicial do prazo de prescrição para o ajuizamento de ação em que se busca reparação de dano moral resultante da exposição de servidor público à substância dicloro-difenil-tricloroetano... PRIMEIRA SEÇÃO - Julgamento: 21/10/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.823.402/PR REsp 1.824.823/PR Tese Firmada: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados

VI , da Constituição da Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas... oriundas da relação de trabalho, inclusive as que versem sobre indenização por danos moral e material (art. 114 , I e VI , da CR )... Considerando que está assentada a tese de que a competência para exame de responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito quando o motorista está a serviço da UBER é da Justiça do Trabalho, independentemente

Ao julgar o REsp 1.352.053 , a Terceira Turma reconheceu o dano moral e manteve o valor da indenização em R$ 60 mil... Por outro lado, o relator ressalvou que um acidente de trânsito pode ocorrer em contexto no qual o transporte não seja de consumidores nem seja prestado por fornecedor, como no caso do transporte de empregados... Para os ministros, a responsabilidade civil pode se estender para reparar danos causados a usuários e não usuários do serviço