Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

e sentenças em ações movidas pelo MPT... Atualmente, o MPT na Bahia conta com o apoio do INSS para a realização de perícias médicas para seus servidores e também para a perícias em inquéritos e ações judiciais... O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (15/02) na sede do MPT entre representantes dos dois órgãos

Em muitas ações, o INSS nem precisou apresentar defesa porque foram julgadas improcedentes liminarmente... Para isso, porém, eles teriam de comparecer à sede da associação, que comprometia-se a propor a ação judicial própria para esse fim e, ainda por cima, gratuitamente... As cobranças discutidas na Ação Civil Pública, movida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI) da Defensoria Pública, referem-se à taxa de administração anual e ao valor da contribuição

Em decorrência de ação movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada, na tarde dessa terça-feira (27), audiência de conciliação que tratou sobre a retomada das obras de recuperação... do edifício João Goulart, antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O imóvel, localizado na Avenida Pedro II, próximo ao edifício-sede do governo do estado, é tombado pelo Governo Federal e encontra-se em estado de abandono

favorável em ação movida pela DPU e irá receber benefício assistencial... Felicidade dupla Após a audiência, a assistida foi à sede da DPU acompanhada do defensor que estava presente à audiência e recebeu outra notícia positiva: sua irmã, que possui retardo mental, teve sentença... primeiro momento, ficou demonstrada a qualidade de segurada rural da assistida, o que levou ao deferimento de auxílio-doença, por meio de requerimento administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

A ação ordinária movida pelo MPT corre em segredo de Justiça para não atrapalhar a obtenção de provas e o Setps só deverá ser notificado após a informação de que a busca e apreensão foi cumprida... Não houve qualquer resistência para o acesso aos computadores na sede do Salvador Card, em Brotas, para onde os integrantes da operação rumaram logo depois de chegar à sede oficial do Setps, localizada... Além de representar uma fraude trabalhista, nesses casos o MPT identificou fraudes no recolhimento de impostos e contribuições federais, como INSS, FGTS e Imposto de Renda

A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia... serviço Rhema Segurança Universal Ltda., com sede em Salvador... O objetivo da ação é garantir aos trabalhadores dispensados o pagamento de verbas rescisórias, recolhimento do FGTS, contribuições previdenciárias e saldos de salários, além de férias vencidas e proporcionais

Ele, no entanto, alerta para a existência de um acordo judicial na ação civil pública 0001256-58.2010.5.05.0035 , movida pelo MPT contra a Embasa em que ela se compromete a cumprir uma série de normas... O relatório também poderá servir de base para ações das famílias das vítimas por danos morais individuais e pela União, através do ressarcimento de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... preliminar do auditor fiscal do trabalho responsável pela verificação do caso, Anilton Cerqueira, que apresentou as conclusões preliminares em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (20), na sede

judiciais movidas pelo MPT... A eles cabe analisar diversas situações que envolvem a saúde e a segurança dos trabalhadores em centenas de inquéritos e ações civis públicas movidas pelo órgão no estado... A parceria foi firmada entre o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e o gerente executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento, na sede do MPT, no Corredor da Vitória

Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho; e critérios inadequados para constituição da provisão para novos créditos de liquidação duvidosa e provisão de perdas, nos termos do § 1º, do... Fragilidades dos controles internos da autarquia inerentes às áreas jurídica, financeira, patrimonial (bens móveis e imóveis, licitações, convênio e contratos), em grande parte recorrentes e sem ação saneadora... relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador em 5/3/2008 em Ação

O possível descumprimento da decisão em ação movida pela Defensoria Pública da União, que pede que perícias do INSS sejam agendadas dentro do prazo de 45 dias e outros temas como a possibilidade de aposentados... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) convida para uma audiência pública que ocorrerá no dia 12 de agosto às 14h, no auditório do INSS de Canoas - localizado na Avenida Inconfidência