A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

Constituição O autor do projeto lembra que o artigo 205 da Constituição Federal determinou que a educação, além de ser um direito de todos, é dever do estado e da família e deve ser “promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade”... Cassol acredita que a futura lei vai ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação e melhorar a qualidade do ensino

O autor do projeto lembra que o artigo 205 da Constituição determinou que a educação, além de ser um direito de todos, é dever do Estado e da família e deve ser “promovida e incentivada com a colaboração... da sociedade”... Cassol acredita que a medida vai ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação e melhorar a qualidade do ensino

família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa […]”... e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação […]” e que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da... Multa Quanto à aplicação de multa, Carlos Escher disse que a falta de condições financeiras para adimplir a sanção pecuniária não pode ser causa suficiente para isentá-los de seu pagamento

família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa […]”... e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação […]” e que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da... Multa Quanto à aplicação de multa, Carlos Escher disse que a falta de condições financeiras para adimplir a sanção pecuniária não pode ser causa suficiente para isentá-los de seu pagamento

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direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... Lorival ressaltou ainda a interlocução da Justiça do Trabalho com a sociedade. "O Judiciário Trabalhista não fica inerte, esperando ser provocado... Essa reunião tem por objetivo sensibilizar os senhores empresários a dar também a sua colaboração."

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Sendo assim, sua força normativa e os direitos fundamentais por ela albergados têm que ser respeitados e efetivados... A Constituição é o principal instrumento de sustentação do Estado e assim assume posição central no ordenamento jurídico, exercendo um papel de guia condutor da sociedade e do Estado

O texto constitucional também prevê que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento da pessoa, bem como seu preparo para o exercício da cidadania... Com esse conceito, as greves no setor poderão ser limitadas... Ela aponta, no entanto, que a educação não aparece no rol dos serviços ou atividades considerados essenciais – aqueles cuja paralisação pode causar prejuízo irreparável à sociedade e para os quais a lei

mitigada nos casos de sigilo previstos em lei, a juízo do árbitro. 5 A arguição de convenção de arbitragem pode ser promovida por petição simples, a qualquer momento antes do término do prazo da contestação... para a cidadania constitui forma adequada de solução e prevenção de conflitos, na via extrajudicial, e deve ser adotada e incentivada como política pública privilegiada de tratamento adequado do conflito... MEDIAÇÃO 14 A mediação é método de tratamento adequado de controvérsias que deve ser incentivado pelo Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa