A Falsificação de Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Relata que em 1985 o requerente e seu ex sócio J.V.da C.firmaram um termo de distrato da sociedade por quotas de responsabilidade limitada C.E. e O... A análise do título deve obedecer a regras técnicas e objetivas, o desempenho dessa função atribuída ao Registrador, deve ser exercida com independência, exigindo largo conhecimento jurídico... registrários referem-se à falta de adequação da empresaao disposto no artigo 2031 do Código Civil , a fim de se excluir a sigla S/C de sua denominação e transformá-la de sociedade civil por cotas de responsabilidade

Ele citou ainda falsificações de anotações nas carteiras de trabalho e nas folhas de pagamento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal . - O que o Ministério Público e o Judiciário pretendem é pôr... No entanto, ele disse que os juízes devem atuar com sensibilidade diante dos dramas sociais, para além das questões meramente técnicas... É bom que todos os partidos assumam suas responsabilidades se o projeto for aprovado - disse. O projeto foi considerado um retrocesso e possível causa de mais acidentes nas estradas

Ele citou ainda falsificações de anotações nas carteiras de trabalho e nas folhas de pagamento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal . - O que o Ministério Público e o Judiciário pretendem é pôr... No entanto, ele disse que os juízes devem atuar com "sensibilidade" diante dos "dramas sociais", para além das questões meramente técnicas... É bom que todos os partidos assumam suas responsabilidades se o projeto for aprovado - disse. O projeto foi considerado um retrocesso e possível causa de mais acidentes nas estradas

Ele citou ainda falsificações de anotações nas carteiras de trabalho e nas folhas de pagamento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal . - O que o Ministério Público e o Judiciário pretendem é pôr... No entanto, ele disse que os juízes devem atuar com “sensibilidade” diante dos “dramas sociais”, para além das questões meramente técnicas... É bom que todos os partidos assumam suas responsabilidades se o projeto for aprovado - disse. O projeto foi considerado um retrocesso e possível causa de mais acidentes nas estradas

Quando evidente a falsificação, o documento será encaminhado, após protocolizado, ao Juiz Corregedor Permanente, para as providências cabíveis. 39... É recomendável a substituição do livro D por sistema informatizado, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas, pelos nomes das partes... Quando houver suspeita de falsificação, o oficial poderá sobrestar o registro, depois de protocolizado o título, documento ou papel, até que notifique o apresentante dessa circunstância. 38.2

Não se pretende, aqui, fique claro, compartilhar responsabilidades nem expressar prévia adesão ao texto final; como não poderia deixar de ser, a responsabilidade pelo conteúdo final da proposta é exclusivamente... Bauru: Edipro, 1.ª reimp., 2001. p. 419-464. p. 443. (4) O consumidor dos serviços cartorários e a responsabilidade civil dos notários e registradores... Resta ao Tribunal de Justiça definir o período de indisponibilidade ou impossibilidade técnica do Tribunal de Justiça que autorizaria a prorrogação automática do prazo

de responsabilidade técnica (todas as firmas contidas nesses documentos têm de estar reconhecidas por tabelião); e (b) anuência de todos os confrontantes (ou ocupantes dos imóveis lindeiros) e da PrefeituraMunicipal... Corrija-se a autuação e anotação, para que o feito passe a correr como pedido de providências. 3... A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34

A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34... A metodologia eleita foi a da preservação ao máximo do texto vigente por força da elevada cultura e qualidade técnica dos Excelentíssimos Corregedores Gerais e equipes de MM Juízes Assessores e Auxiliares... ora emitida por meio de um sistema informatizado que integra nacionalmente os dados de todos os trabalhadores do Brasil, feita com papel de segurança e plástico inviolável de modo a dificultar a falsificação

A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34... ora emitida por meio de um sistema informatizado que integra nacionalmente os dados de todos os trabalhadores do Brasil, feita com papel de segurança e plástico inviolável de modo a dificultar a falsificação... objetivando simplesmente adequar o texto administrativo ao sistema legal e jurisprudencial atual.A metodologia eleita foi a da preservação ao máximo do texto vigente por força da elevada cultura e qualidade técnica

Havia uma folha grampeada com uma anotação a lápis, feita pelo pai: As folhas em branco é só dar um visto como nos outros relatórios... Renato Machado Pedreira foi denunciado pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento particular... A responsabilidade final da fiscalização recaía administrativamente em Carlos Roberto Milhorim, que assinava os relatórios e era o mentor das fraudes nos contratos