Apreensão de Caminhão em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 733 STJ

    No caso, restou incontroverso que o acidente com evento morte ocorreu em rodovia estadual, mediante a queda de caminhão em buraco de 15 metros de profundidade, decorrente da ausência de manutenção e fiscalização... DESTAQUE A apreensão de grande quantidade e variedade de drogas não impede a concessão da prisão domiciliar à mãe de filho menor de 12 anos se não demonstrada situação excepcional de prática de delito
  • Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

    Notícias17/02/2022Enviar Soluções
    Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão... 633.659 (julgado em março de 2021), manteve um acórdão condenatório por verificar que o reconhecimento fotográfico feito na delegacia foi acompanhado de outras provas, como depoimentos em juízo e a apreensão
  • Justiça Federal condena 65 pessoas em operação contra contrabando aéreo de anabolizantes e eletrônicos

    Notícias11/02/2022Paulo Kubota
    Os integrantes conduziam aeronaves carregadas com contrabando da cidade de Salto Del Guairá, no país vizinho, até pistas clandestinas em solo nacional, para depois serem transportadas por caminhões até... No dia da deflagração da Operação Celeno, dos 138 mandados judiciais: 28 foram de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 77 de busca e apreensão... Alvo da Operação Celeno, chefe de esquema de contrabando é preso Aeroporto de Paranavaí era porto seguro de contrabandistas, diz PF Na fronteira, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão
  • Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

    Notícias19/08/2021Wagner Brasil
    desde a recepção do combustível desviado do Terminal do Vale do Paraíba (Tevap), passando pelo processo de adulteração do combustível, provado pelo laudo oficial, estoque até o encaminhamento por caminhões... “Destaco ainda os diversos os termos que compuseram a longa e minuciosa busca e apreensão executada no lava rápido, com localização de milhares de litros de combustíveis, mal e não convincentemente explicados
  • Direito bancário

    Notícias16/07/2021Flavia Araujo
    Ou quando já tenho uma busca e apreensão do banco para a entrega de carro, caminhão, trator... Muitas vezes a vergonha da dívida paralisa. Mas e será que o banco fica paralisado também???.
  • TJ-SP mantém júri que condenou mulher que ateou fogo no companheiro

    Um dia, a ré teria atraído o homem de volta à casa e desferido diversos golpes na cabeça do companheiro com uma chave de rodas de caminhão... O desembargador-relator Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, porém, considerou que a materialidade do delito havia sido comprovada pelos autos de exibição e apreensão do galão de combustível e da
  • Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito

    Notícias03/03/2021Wagner Brasil
    provimento ao REsp 1.814.944 – um dos representativos da controvérsia ( Tema 1.036 ) – para manter o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu um caminhão... Para o Ibama, a lei determina a apreensão do instrumento do crime ambiental, seja lícita ou não a sua posse... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão
  • Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito

    Notícias03/03/2021Rafael Costa Monteiro
    provimento ao REsp 1.814.944 – um dos representativos da controvérsia ( Tema 1.036 ) – para manter o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu um caminhão... Para o Ibama, a lei determina a apreensão do instrumento do crime ambiental, seja lícita ou não a sua posse... Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a
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