Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

O indulto natalino e a comutação de pena de que trata este Decreto são cabíveis, ainda que: I – a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em... Para ele, a Carta de 1988 inaugurou nova quadra no tocante ao patamar e à intensidade da tutela da família e da criança, assegurando-lhes cuidado especial, concretizado, pelo legislador, na edição do ECA... No recurso de agravo, a PGR postulou a reforma da decisão de arquivamento

Já os gabinetes dos juízes ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... responsáveis por elaborar os expedientes, emitir certidões, receber e responder as demandas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica e realizar a devolução das cartas

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica das pessoas físicas ou jurídicas e realizar a devolução das cartas

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... Ela informa que já foram criados ramais telefônicos e e-mail para a Sejud V, e que a unidade já está trabalhando com o serviço de malote digital, no envio e devolução de cartas precatórias e na comunicação... emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica das pessoas físicas ou jurídicas e realizar a devolução das cartas

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica das pessoas físicas ou jurídicas e realizar a devolução das cartas

Também estão isentos do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais as cartas precatórias, de ordem, os processos de alimentos e de execução de alimentos. 10... Paulo Sérgio Scarparo, negou provimento, ao entendimento de que “ não se tem, aqui, uma execução de alimentos, nem fase de cumprimento de sentença, mas sim cumprimento de sentença, voltado para a cobrança... Em tais autos, a magistrada Elisabete Mara Kirschke intimou os advogados Luis Hermínio Casa e Armando Casa para recolhimento das custas e se não pagas, ocorreria seu arquivamento. 2

Na mesma oportunidade, o Ministério Público, diante das provas carreadas aos autos, postulou o arquivamento do Procedimento Investigatório em relação ao investigado Dário Harter... dia 30 de dezembro de 2009, denunciado Diego Magoga Conde, sem ter concedido vista dos autos do Mandado de Segurança ao Ministério Público ou pedido informações à autoridade coatora, determinou o arquivamento... montante de R$ 308.940,41 (trezentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) a título de honorários ao inventariante dativo Eugênio Corrêa Costa e determinou a expedição de carta

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica das pessoas físicas ou jurídicas e realizar a devolução das cartas... práticas racionalizadoras no trâmite processual, de modo que magistrados, supervisores e demais servidores do gabinete de vara desempenhem suas atividades voltando-se à produção de despachos, decisões e sentenças

Houve ainda a realização de 2 Proads (custas) e de 1 registro de sentença, além de 2.192 juntada de documentos... A equipe procedeu a expedição de 621 cartas de intimação e citação, 252 cartas precatórias, 132 certidões UHD'S, 5.719 publicações de extrato (certidão), 1.179 extratações, 55 editais, 58 extratações de... Alta produtividade Dos 29.504 atos executados, foram realizados o arquivamento de 1.705 processos, baixados 2.085, redistribuídos 129 e autuados 3

Houve ainda a realização de 2 Proads (custas) e de 1 registro de sentença, além de 2.192 juntada de documentos... A equipe procedeu a expedição de 621 cartas de intimação e citação, 252 cartas precatórias, 132 certidões UHD'S, 5.719 publicações de extrato (certidão), 1.179 extratações, 55 editais, 58 extratações de... Alta produtividade Dos 29.504 atos executados, foram realizados o arquivamento de 1.705 processos, baixados 2.085, redistribuídos 129 e autuados 3