Autos com Carga Ao Perito em Notícias

Segundo a acusação, ele teria registrado seu ponto e se retirado do local sem cumprir a carga horária... Além disso, argumentou sobre a impossibilidade de o laudo do perito judicial corroborar o laudo da perícia realizada pela Administração... No caso dos autos, o ministro observou que se trata de um “típico caso de guerra fiscal”, em que estados que pretendem ampliar a arrecadação reduzem o IPVA

anônima, que relatava, em tese, o paradeiro de um suposto indivíduo que ostentava a característica de ser “gerente do tráfico local”, e que este estava sob a posse de materiais provenientes de roubo de carga... O Relator ainda fez menção à dúvida relacionada à existência de materialidade, criticando, inclusive, o trabalho do perito do caso, ao ressaltar que este sequer atestou o pleno funcionamento do rádio... a pretérita situação, qual seja, de que os bens encontrados na posse do flagranciado eram produto de crime, não restou amplamente comprovada, já que tais “materiais”, superficialmente descritos nos autos

anônima, que relatava, em tese, o paradeiro de um suposto indivíduo que ostentava a característica de ser “gerente do tráfico local”, e que este estava sob a posse de materiais provenientes de roubo de carga... O Relator ainda fez menção à dúvida relacionada à existência de materialidade, criticando, inclusive, o trabalho do perito do caso, ao ressaltar que este sequer atestou o pleno funcionamento do rádio... a pretérita situação, qual seja, de que os bens encontrados na posse do flagranciado eram produto de crime, não restou amplamente comprovada, já que tais “materiais”, superficialmente descritos nos autos

O relator do processo entendeu que o empregado não comprovou a perda financeira (danos emergentes), mas, com base na analise do perito, analisou o que o trabalhador deixou de ganhar (lucros cessantes)... Ação Consta nos autos que o trabalhador foi contratado na função de executante operacional e transbordo em dezembro de 1987, com 21 anos, sendo dispensado após dois anos e oito meses (julho de 1990) e... As cargas movimentadas mantinham peso entre um a 30 quilos, ou seja, ultrapassavam os limites preconizados pelo Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional dos Estados Unidos (National Institute

Releva neste tipo de crime o conteúdo finalístico da ação, se possui carga libidinosa, dirigida ao prazer sexual. Precedentes do E. STJ... Narrativa vitimária corroborada pela prova documental acostada aos autos, em especial as cópias das mensagens trocadas com o agente... Relatos dos policiais civis inquiridos em juízo confirmando a apreensão de diversas mídias na residência do acusado, nas quais localizadas, por peritos oficiais do Instituto Geral de Perícias do Estado

Conforme os autos, o trabalhador laborava a céu aberto e com exposição ao sol e ao calor numa temperatura média de quase 30º C... Ainda em seu voto, a desembargadora Silene Coelho destacou que nenhuma prova técnica foi produzida nos autos para contestar a conclusão pericial... jurisprudencial do TST nº 173, que diz que “tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga

Conforme os autos, o trabalhador laborava a céu aberto e com exposição ao sol e ao calor numa temperatura média de quase 30º C... Ainda em seu voto, a desembargadora Silene Coelho destacou que nenhuma prova técnica foi produzida nos autos para contestar a conclusão pericial... jurisprudencial do TST nº 173, que diz que “tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga

registros constantes do Sistema Judwin 1º Grau. § 2º O procedimento de migração não poderá ser iniciado: I - no curso de prazo processual; II – enquanto o processo esteja no Tribunal de Justiça, com carga... contestações; V - reconvenções; VI - contestações às reconvenções; VII - réplicas; VIII - atas de audiências; IX - laudos periciais; X - manifestações das partes sobre as perícias; XI - esclarecimentos de peritos... físicos de documento (s) cuja digitalização tenha sido considerada tecnicamente inviável será certificada pela secretaria nos autos eletrônicos

Requer, portanto, a nomeação de perito, escolhido por este MM... Requer, desde já, a manifestação do perito referente aos laudos e exames anexos a essa inicial... frontalmente os princípios da dignidade da pessoa humana, ao permitir que retornasse à sua profissão de origem, mesmo sem estar em condições de exercê-las.Ademais, não se pode desconsiderar que as cargas

Deveria, então, ser excluído dos autos por alegada incompetência funcional dos papiloscopistas para realizar perícia de competência exclusiva de peritos criminais... Por outro lado, a Lei 12.030 /2009, ao dispor sobre as perícias oficiais, deixou consignado, em seu art. 5º , que “são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos... Esse dispositivo, portanto, não contempla expressamente os peritos papiloscopistas