Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Oitenta e cinco mil poderão perder benefício do INSS se não agendarem perícia hoje

    Notícias19/11/2021Atualidades Jurídicas
    Dos 95 mil que devem passar pelo procedimento para manter o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença ou acidentário), apenas 10 mil marcaram a perícia... O INSS anunciou em junho deste ano que iniciaria um pente-fino na lista de segurados que recebem auxílio-doença ou acidentário. Em julho, o instituto começou a enviar cartas para 170 mil segurados... O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário, e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica
  • Análise sobre benefícios por incapacidade entre 2012 e 2016

    Notícias14/09/2021César Ferreira da Costa Nunes
    O estudo teve como objetivo apresentar um panorama da concessão dos benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e definitiva (aposentadoria por invalidez) para o trabalho, motivada por adoecimento... definitiva (aposentadoria por invalidez) é mais significativa para o sexo masculino... e aposentadorias por invalidez concedidos nesses cinco anos de análise
  • Turma Recursal de Santa Catarina considera inconstitucional o valor da aposentadoria por invalidez pós reforma

    Notícias18/08/2021Mayla Ranna
    Assim, na maioria dos casos, o valor da aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, passou a ser inferir ao auxílio-doença que é calculado com base em 91% da... Para ele, "o que se tem é uma indevida discriminação" e que esse "novo tratamento normativo conferido à aposentadoria por invalidez (pós reforma) desconsidera a contingência social, dotada de imprevisibilidade... por invalidez
  • Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado

    Notícias21/07/2021Tatiane Franzzini De Góes
    acidentário ou de aposentadoria por invalidez... também a Súmula 440 do TST, que reconhece o direito à manutenção do plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado mesmo quando suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário... No acórdão, de relatoria do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou-se que a aposentadoria por invalidez não acarreta a extinção do contrato de trabalho, mas sua suspensão
  • Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado

    Notícias21/07/2021Pauta Jurídica
    acidentário ou de aposentadoria por invalidez... também a Súmula 440 do TST, que reconhece o direito à manutenção do plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado mesmo quando suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário... No acórdão, de relatoria do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou-se que a aposentadoria por invalidez não acarreta a extinção do contrato de trabalho, mas sua suspensão
  • O Empregador pode suspender ou cancelar o plano de saúde do empregado que está recebendo benefício previdenciário?

    Notícias28/06/2021Bruno Fuga
    Neste sentido é a Súmula 440 do TST: AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO... acidentário ou de aposentadoria por invalidez... em 25, 26 e 27.09.2012 Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário
  • Em 2021 pensão por morte terá novas regras de idade

    Notícias01/02/2021Dalisson Miranda
    Impugnação ao laudo pericial: impossibilidade de reabilitação profissional (aposentadoria por invalidez) Modelo de restabelecimento de auxílio-doença acidentário c/c pedido subsidiário de aposentadoria por invalidez... LEIA TAMBÉM: Benefícios do INSS demorarão mais tempo para serem concedidos: saiba por que Aposentadoria por invalidez: impugnação ao laudo pericial, impossibilidade de reabilitação e modelos impugnatórios... por invalidez BPC/loas: modelo de impugnação ao laudo pericial que não constatou incapacidade
  • A depressão pode ser causada pelo ambiente de trabalho e ser reconhecida como doença ocupacional

    Notícias29/12/2020Jéssica Dias
    Uma vez caracterizada a depressão como doença ocupacional, o trabalhador assegura seus direitos básicos, como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão... O caso é tão grave que hoje a esfera trabalhista considera a depressão como doença ocupacional... Importante salientar que a depressão como doença ocupacional dá ao trabalhador os mesmos direitos das demais doenças ocupacionais, ou seja: estabilidade acidentaria (garantia do emprego/ manutenção do
  • Auxílio-Doença ou Acidente? Saiba qual é o benefício certo para o seu caso!

    O auxílio-doença acidentário é destinado aos segurados que foram afastados por acidente ou doença ocorridos em virtude do trabalho... Quando a incapacidade sofrida pelo segurado for total o benefício a ser concedido será a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez)... INCAPACIDADE PERMANENTE O auxílio-acidente possui características um pouco diferentes do auxílio-doença
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