Balanço Financeiro de 2001 em Notícias

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  • Atendimento jurídico gratuito para sua organização sem fins lucrativos

    Notícias03/10/2018Instituto Pro Bono
    Para receber atendimento jurídico gratuito, sua OSC deve apresentar um balanço financeiro para comprovação de não ter recursos para arcar com as custas de um advogado... Desde 2001, o Instituto Pro Bono tem a missão de combater a desigualdade de acesso à justiça de populações vulneráveis, por meio do estímulo à advocacia voluntária e produção de conhecimentos
  • DOUInforme 06.09.2018

    Notícias06/09/2018Conselho da Justiça Federal
    outras irregularidades, que o edital conteria requisitos de habilitação excessivamente rigorosos e específicos, dentre os quais a “comprovação de experiência na construção de ponte estaiada ou em balanços... Reforçou também que “o plano de trabalho previa repasse integral dos recursos em dezembro de 2001; porém, as transferências se deram em três parcelas (a primeira em outubro de 2002 e a última em abril... Essa situação aparentemente ocorreu como forma de assegurar atendimento à periodicidade anual estabelecida na Lei 10.192 /2001 – que dispôs sobre o Plano Real – para fins de reajuste de preços dos contratos
  • Resumo Informativo 630 do STJ

    Notícias02/09/2018Flávio Tartuce
    É o que se infere do disposto no art. 3º da Lei Complementar n. 109 /2001... Observe-se que, nas demandas por complementação de ações, o direito à diferença de ações decorre de uma revisão judicial do contrato de participação financeira, em que se substitui o critério do balanço... e de acarretar o desequilíbrio financeiro e atuarial do plano, pois não foram consideradas ao se formar a prévia e necessária reserva matemática para o pagamento do benefício
  • Concurso MPU 2018: Novo edital saiu; até R$ 11.259!

    Notícias22/08/2018Brasil Apostila
    Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal. 7 Lei nº 4.320... TÉCNICAS DE CONTROLE Normas relativas ao controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno – SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01/2001); Lei nº 10.180 /2001... MATEMÁTICA ATUARIAL Avaliação atuarial. 2 Métodos atuariais. 3 Premissas e hipóteses atuariais. 4 Regimes financeiros: capitalização, repartição simples e repartição de capitais de cobertura. 5 Reservas
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEGUNDO A LEI 4320 /64 (atualizada): Balanço orçamentário; Balanço financeiro; Balanço patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais... Direito Financeiro e Econômico Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento. Lei de Responsabilidade Fiscal... OS SISTEMAS CONTÁBEIS: Sistema Orçamentário; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema de Compensação
  • Quem fiscaliza os tribunais de contas?

    Notícias18/06/2018Justificando
    financeiro de 2016 do governador Luiz Fernando Pezão (MDB)... Ela era ré em processos sob a acusação de fraudar licitações e respondia a ações cíveis e inquéritos policiais por supostas irregularidades administrativas quando foi prefeita de Três Pontas, de 2001 a... conselheiros afastados em um ano O descumprimento da aplicação mínima constitucional de 15% da receita para a saúde foi um dos principais argumentos dos conselheiros do TCE do Rio para a rejeição do balanço
  • DOUInforme 12.06.2018

    Notícias12/06/2018Conselho da Justiça Federal
    e o leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico, relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular nº 3.651, de 25 de abril de... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO CARTA CIRCULAR N. 3.885, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Altera as Instruções de Preenchimento... de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201 , de 14 de fevereiro de 2001
  • Assembleia deve votar Orçamento 2018 e mais cinco projetos em plenário nesta tarde

    ao exercício financeiro de 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual... Projeto de Lei 230 2016, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 11.705, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 12.164, de 04 de novembro de 2004, e 12.680, de 20 de novembro... Projeto de Decreto Legislativo 5 2017, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente
  • Assembleia aprova o orçamento do governo do RS para 2018

    ao exercício financeiro de 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual... O projeto de Decreto Legislativo 5 2017, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente... Executivo a doar imóveis ao município de Planalto, com 44 votos favoráveis e nenhum contrário; O projeto de Lei 230 2016, do Poder Executivo, introduzindo modificações na Lei nº 11.705, de 18 de dezembro de 2001
  • Assembleia aprova Orçamento 2018 e outras cinco propostas

    ao exercício financeiro de 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual... O projeto de Decreto Legislativo 5 2017, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente... Executivo a doar imóveis ao município de Planalto, com 44 votos favoráveis e nenhum contrário; O projeto de Lei 230 2016, do Poder Executivo, introduzindo modificações na Lei nº 11.705, de 18 de dezembro de 2001
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