Cerceamento de Defesa em Razão do Indeferimento de Realização de Perícia em Notícias

que seu indeferimento acarreta cerceamento de defesa... Tribunal decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou pericial nas ações de concessão de aposentadoria especial... Em sessão realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou

Informações do Inteiro Teor Na origem, trata-se de habeas corpus em que se alega cerceamento de defesa em razão do indeferimento de pedido de instauração de incidente de falsidade e a realização de perícia... Magistrado processante, que poderá indeferi-las de forma fundamentada, quando as julgar protelatórias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo, não caracterizando, tal ato, cerceamento de defesa... de defesa, como ocorreu no caso

Na ação ajuizada no STF, os réus alegam cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de novo interrogatório, que os teria impedido de refutar provas produzidas pela acusação... Encerrada a instrução processual, a defesa dos acusados, retificando a manifestação anterior, demonstrou interesse na realização de nova oitiva, o que foi indeferido pelo magistrado sob o argumento de... de defesa

O advogado Cristiano Zanin alegava que o indeferimento do acesso seria cerceamento de defesa... “Não há violação ao princípio da paridade de armas em razão dos limites para acesso ao material periciado, pois, no que importa, foi assegurado o acesso para realização de perícia... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu no final da tarde (26/9) liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria o acesso à integralidade

Não se mostra necessária a realização de perícia para constatar-se a espécie de pescado apreendido... A testemunha Valmir Roman da Silveira disse que foi contratado pela empresa ré para realização de projeto de estação de tratamento em 2010... sentença, adotando os seus fundamentos como razões de decidir: ‘[…] Preliminares IMPROPRIEDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A mineração constitui atividade causadora de significativa degradação, razão pela qual

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal por cerceamento de defesa... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. CG... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal e cerceamento... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. CG... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal e cerceamento... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio

Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Quebra de incomunicabilidade das testemunhas A defesa de Graciele Ugulini apresentou preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa, ao argumento da quebra da incomunicabilidade das testemunhas... Pedido para realização de novo interrogatório O pedido foi realizado pela defesa de Edelvânia, o que foi negado, uma vez que, em 27/5/15, ela mesma optou em utilizar o direito constitucional e legal de

Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Quebra de incomunicabilidade das testemunhas A defesa de Graciele Ugulini apresentou preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa, ao argumento da quebra da incomunicabilidade das testemunhas... Pedido para realização de novo interrogatório O pedido foi realizado pela defesa de Edelvânia, o que foi negado, uma vez que, em 27/5/15, ela mesma optou em utilizar o direito constitucional e legal de