Certidão de Casamento e de Nascimento em Notícias

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  • 4 Requisitos Para O Relacionamento Ser Reconhecido Como União Estável

    Notícias11/07/2023Enviar Soluções
    de Nascimento filho havido em comum; Certidão de Casamento Religioso; Conta bancária conjunta; Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente; Disposições... Cada vez mais casais optam por morar juntos ao invés de formalizar o casamento tanto no civil quanto no religioso... órgão competente; Anotação Constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados; Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; Certidão
  • Nova Lei do CPF altera 14 documentos de todos os brasileiros, incluindo a Carteira da OAB; confira

    Notícias31/01/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Certidão de nascimento; 2. Certidão de casamento; 3. Certidão de óbito; 4. Documento Nacional de Identificação (DNI); 5. Número de Identificação do Trabalhador (NIT); 6... Para isso, novos documentos de registro civil de pessoas naturais, como a Certidão de Nascimento, e documentos de identificação emitidos por conselhos profissionais, como a Carteirinha da Ordem dos Advogados
  • CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

    Notícias16/01/2023Ponto Jurídico
    de nascimento, de casamento ou de óbito); no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro do Programa de Integracao Social ( PIS ) ou no Programa... Como vai funcionar Pela lei 14.534 , o número de inscrição no CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais (como certidões
  • Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

    Notícias28/12/2022Ponto Jurídico
    Ele decidiu emoldurar a nova certidão de nascimento e dá-la à mãe, Luzia Elizabete Ficho Conte... Como medida de segurança, a nova certidão de nascimento precisa conter a informação de que o nome foi mudado e qual era o original... Nesse caso, a certidão de nascimento traz apenas o aviso de que o registro foi alterado, sem entrar em detalhes. — A mudança de nome é uma questão que só afeta a parte interessada e não prejudica o Estado
  • Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

    Notícias20/12/2022Grupo Bettencourt
    Ele decidiu emoldurar a nova certidão de nascimento e dá-la à mãe, Luzia Elizabete Ficho Conte... Como medida de segurança, a nova certidão de nascimento precisa conter a informação de que o nome foi mudado e qual era o original... Nesse caso, a certidão de nascimento traz apenas o aviso de que o registro foi alterado, sem entrar em detalhes. — A mudança de nome é uma questão que só afeta a parte interessada e não prejudica o Estado
  • Casei no Brasil e tenho nacionalidade portuguesa!

    Notícias15/12/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Para pedir a transcrição do casamento precisa de apresentar: a certidão de casamento estrangeira a fotocópia autenticada da convenção antenupcial se tiver sido outorgada a certidão de nascimento, se algum... registar o casamento em Portugal... "Registar o casamento em Portugal Os cidadãos portugueses que casam no estrangeiro, perante as autoridades locais, podem pedir a transcrição do seu casamento na ordem jurídica portuguesa, isto é, podem
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022Marcelo de Paula
    Certidão de Nascimento dos filhos do casal. Declaração de conta bancária conjunta. Dependência no Plano de Saúde. Dependência na declaração do Imposto de Renda (IR) . Dependência no Seguro de Vida... Da mesma forma como acontece no casamento, a união estável também poderá ser registrada/averbada em cartório
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