Certificado de Quitação com o Serviço Militar em Notícias

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  • ALERJ VOTA 10 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA TERÇA-FEIRA

    do Estado do Rio de Janeiro e no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 anos de serviço. - Veto... de multas de trânsito vencidas e prestes a vencer e o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como exigência para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de... técnico-administrativas nas delegacias. - Veto total ao projeto de lei 973/19, dos deputados André Ceciliano (PT), Léo Vieira (PRTB) e Luiz Paulo (PSDB), que ratifica a proibição do Governo do Estado em cobrar a quitação
  • ALERJ DERRUBA 11 VETOS A PROJETOS DE LEI

    Estado do Rio de Janeiro e no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 anos de serviço. - Veto total... A norma obriga que empresas prestadoras de serviço ofereçam aos clientes antigos as mesmas promoções dadas a novos clientes... de multas de trânsito vencidas e prestes a vencer e o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como exigência para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de
  • ALERJ VOTA 21 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA SEGUNDA-FEIRA

    do Estado do Rio de Janeiro e no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 anos de serviço. - Veto... de multas de trânsito vencidas e prestes a vencer e o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como exigência para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de... estádios, teatros e circos., - Veto total ao projeto de lei 973/2019, dos deputados André Ceciliano (PT), Léo Vieira (PRTB) e Luiz Paulo (PSDB), que ratifica a proibição do Governo do Estado em cobrar a quitação
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (19/09/19) - 15H

    Em segunda discussão: POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PODE SER INSTITUÍDA NO RIO O Rio de Janeiro pode ter uma Política Estadual de Serviços Ambientais... A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) também será proibida de realizar operações com o objetivo de fiscalizar as condições veiculares, sendo que as blitzes do órgão só poderão ter como... Por isto, o atual projeto inclui na lei em vigor que o Governo do Estado não pode cobrar qualquer quitação de multa, sejam as vencidas ou as prestes a vencer, para a realização do licenciamento
  • MULTA ATRASADA E IPVA NÃO VÃO IMPEDIR LICENCIAMENTO DE VEÍCULO

    de multas de trânsito vencidas e prestes a vencer e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como exigência para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, emitido... A proposta também proíbe que o Detran-RJ cobre taxas cumulativas para os serviços que venham a ser realizados no mesmo agendamento para licenciamento, com exceção ao Duda referente à confecção de placas... A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) também será proibida de realizar operações com o objetivo de fiscalizar as condições veiculares, sendo que as blitzes do órgão só poderá ter como objetivo
  • Exerceu trabalho rural? Período em regime de economia familiar pode ser averbado para fins de aposentadoria.

    Notícias17/07/2019Helfran Araldi
    de alistamento ou de quitação com o serviço militar; comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; ficha de associado em cooperativa; comprovante... seja contemporâneo ao fato nele declarado: certidão de casamento civil ou religioso certidão de união estável; certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; certidão de tutela ou de curatela; certificado... Fonte: INSS. https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/atualizacao-de-tempo-de-contribuicao/documentos-para-comprovacao-de-tempo-de-contribuicao/documentos-trabalhador-rural/
  • Resumo do Informativo nº 937 do STF

    Notícias25/04/2019Guilherme de Souza Nucci
    Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos: VIII – comprovante de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculados... XXI – normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; (...)... O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN. § 2º O veículo somente será considerado
  • Abertas inscrições do Concurso para Cartório do TJ PR!

    Notícias17/10/2018CERS Cursos Online
    com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; d) Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, por meio de órgão médico oficial (atestado médico simples); e) Inexistência... D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno. TUDO SOBRE O CONCURSO PARA CARTÓRIO DO TJ PR Baixe o edital do concurso... de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; f) Certificado de conclusão do curso de bacharelado em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau), por instituição
  • Estude AGORA: Concurso para Cartório do TJ PR já tem curso disponível!

    Notícias13/09/2018CERS Cursos Online
    com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; d) Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, por meio de órgão médico oficial (atestado médico simples); e) Inexistência... D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno. Baixe o edital do concurso... de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; f) Certificado de conclusão do curso de bacharelado em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau), por instituição
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