Cheque Emitido Mediante Coação em Notícias

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  • Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

    Notícias22/03/2011JurisWay
    Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente
  • Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

    Notícias21/03/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente
  • Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

    Notícias21/03/2011Âmbito Jurídico
    Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente
  • Solidariedade passiva

    Notícias27/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O co-titular de conta-corrente conjunta detém apenas solidariedade ativa dos créditos junto à instituição financeira, não se tornando responsável pelos cheques emitidos pelo outro correntista... O co-titular de conta-corrente conjunta detém apenas solidariedade ativa dos créditos junto à instituição financeira, não se tornando responsável pelos cheques emitidos pela outra correntista... CHEQUE SEM PROVISAO DE FUNDOS. CONTA-CORRENTE CONJUNTA
  • Idoso amante de jovem secretária pagará R$ 99 mil pelos favores sexuais

    Notícias10/05/2010Espaço Vital
    O voto afirma que "existe prova de que o cheque que instrui a execução foi emitido na mesma data de consulta realizada pela exequente com sua médica, com quem o embargante, na mesma data da consulta, entrou... A divergência foi aberta pelo desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, para quem "a alegada coação decorre de a embargada, com quem o embargante mantinha incontroversa relação extraconjugal, ter... O idoso emitente do cheque que está em cobrança interpôs embargos infringentes
  • STJ condena ex-presidente da Assembleia de Rondônia a 14 anos de prisão

    Notícias06/05/2010Folha Online
    Posteriormente, a quebra do sigilo bancário da conta da Assembleia detectou 55 cheques, no valor de R$ 207 mil, emitidos entre janeiro e abril de 2001, desviados para a conta da Dismar... Emitido mandado de busca e apreensão, os oficiais de justiça foram impedidos de realizar a ação... Ele respondia a processo pela prática de peculato (apropriação e desvio), supressão de documento e coação na época em que presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
  • Natanael José da Silva, conselheiro do TC de Rondônia, é condenado a 14 anos de prisão

    Notícias06/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    Pedida e autorizada a quebra do sigilo bancário da conta da Assembleia, descobriram-se 55 cheques, no valor de R$ 207 mil, emitidos entre janeiro e abril de 2001, desviados para a conta da Dismar... O processo penal que o condenou pela prática dos crimes de peculato (apropriação e desvio), supressão de documento e coação no curso do processo foi concluído na noite desta quarta-feira (5) pela Corte... anos e oito meses de reclusão pelo crime de peculato-apropriação (artigo 312 do Código Penal ); três anos e oito meses por peculato-desvio (previsto no mesmo artigo 312); dois anos e oito meses por coação
  • Natanael José da Silva, conselheiro do TC de Rondônia, é condenado a 14 anos de prisão

    Notícias06/05/2010JurisWay
    Pedida e autorizada a quebra do sigilo bancário da conta da Assembleia, descobriram-se 55 cheques, no valor de R$ 207 mil, emitidos entre janeiro e abril de 2001, desviados para a conta da Dismar... O processo penal que o condenou pela prática dos crimes de peculato (apropriação e desvio), supressão de documento e coação no curso do processo foi concluído na noite desta quarta-feira (5) pela Corte... anos e oito meses de reclusão pelo crime de peculato-apropriação (artigo 312 do Código Penal ); três anos e oito meses por peculato-desvio (previsto no mesmo artigo 312); dois anos e oito meses por coação
  • Ex-deputado suspeito de ordenar mortes no Amazonas está foragido

    Notícias06/10/2009Folha Online
    "Tenho agora provas de que o dinheiro é licito e tenho provas para cada cheque emitido pelo Bradesco. Em nenhum momento auferi recursos que não fosse do meu trabalho... Souza também apresentou cópias dos cheques emitidos pelo banco Bradesco, que comprovam, segundo ele, a legalidade do valor de R$ 240 mil, encontrado no cofre de sua residência. "Me tacaram pedra... Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a prisão temporária do ex-deputado é referente ao processo em que é acusado de tráfico, associação para o tráfico, porte ilegal de arma e coação
  • Há violência psicológica na exigência de cheque caução para o atendimento hospitalar de urgência

    Notícias07/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral... Apelação nº. 85803/2008 NOTAS DA REDAÇAO O caso em tela trata de execução de cheque caução emitido em garantia de pagamento de tratamento hospitalar... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva
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