Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

extrajudiciais, diretamente relacionadas com a ação e comprovadas, bem como o dos honorários de advogado"... de importância em dinheiro, com o seu efetivo pagamento... No caso, a alegação de que a petição inicial veio desacompanhada de laudo médico em virtude da recusa do interditando em se submeter ao exame a partir do qual seria possível a sua confecção revela-se plausível

Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (10/06) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização... Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo... Dependência: A interpretação fixada pelo ministro coloca esses menores na categoria de dependentes do RGPS desde que comprovada a dependência econômica, nos termos em que exige a legislação previdenciária

Eventual pagamento deve ser feito mediante depósito em conta judicial EXCLUSIVAMENTE junto ao BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo... ABUSIVIDADE COMPROVADA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. 1... No que tange aos danos morais, entendo que os mesmos são devidos, tendo em vista a recusa de exame para tratamento considerado essencial para melhorar a qualidade de vida do requerente, o que lhe causou

Em primeiro grau o Banco foi condenado ao pagamento da indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao consumidor... Houve a interposição de Recurso Inominado onde restou comprovada inconsistência entre a assinatura grafada pelo consumidor no cheque e aquela registrada no sistema informatizado do banco, o que foi relevante... Para o Tribunal a recusa por suspeita de fraude não caracterizou falha na prestação do serviço, haja vista ser o procedimento determinado pelo Banco Central do Brasil- BACEN, especialmente na Resolução

contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão disciplinadas em ato normativo próprio do Banco... desde o seu início até o seu encerramento; f) modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade; g) critérios de medição e de pagamento... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento

recusa do pedido administrativo realizado pelo credor... No conhecimento do TJ/PR, a decisão foi mantida, levando em consideração que o acionamento dessa prática de inscrever o nome do devedor somente terá eficácia e justificativa se for comprovada a efetiva... Além de servir como um banco de dados, esse é um instrumento público e compartilhado, abrangendo pessoas físicas e pessoas jurídicas, com a respectiva indicação sobre qual débito se trata a inclusão no

§ 3º Deve ser viabilizado ao titular de dados genéticos o acesso aos seus dados constantes nos bancos... ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário, o qual estará isento do pagamento... No caso de recusa, por parte do Ministério Público, em propor o acordo de não persecução penal, o investigado poderá requerer a remessa dos autos a órgão superior, na forma do art. 28 deste Código.”

§ 3º Deve ser viabilizado ao titular de dados genéticos o acesso aos seus dados constantes nos bancos... ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário, o qual estará isento do pagamento... em crime hediondo ou equiparado com resultado morte, vedado o livramento condicional. § 1º Em todos os casos, o apenado só terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada

Se estabelecido efeito vinculante a súmula, não haverá mais divergência de entendimento ou julgamento nas turmas, nem mesmo recusa ou qualquer outro artifício por parte da receita quando o contribuinte... Súmula 136 Os ajustes decorrentes de superveniências e insuficiências de depreciação, contabilizados pelas instituições arrendadoras em obediência às normas do Banco Central do Brasil, não causam efeitos... Súmula 144 A presunção legal de omissão de receitas com base na manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada (“passivo não comprovado”) caracteriza-se no momento do registro

sido submetidos à identificação do perfil genético, quando do ingresso no estabelecimento prisional, poderão ser submetidos ao procedimento durante o cumprimento da pena. § 4º Constitui falta grave a recusa... A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, o juiz da execução penal pode permitir que o pagamento se realize em parcelas mensais... ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário, o qual estará isento do pagamento