Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

Esse projeto disciplina a contribuição negocial como parte dessa autonomia, dando sustentação aos entes sindicais", afirmou Bebeto ao DCI... De acordo com o projeto defendido pelos parlamentares sindicalistas, a contribuição negocial representará um valor cobrado mensalmente de empregados e empregadores... Segundo Bebeto (PSB-BA), a contribuição negocial estava prevista por meio de emendas à Medida Provisória (MP) 808 , proposta pelo governo para realizar ajustes na reforma trabalhista

sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados... O aditivo foi incluído como "cota negocial" e, como os não filiados ao sindicato podem se contrapor ao acordo, ele foi tratado como ponto facultativo do negócio... Ele cita o Precedente Normativo 119, do TST, que trata das contribuições sindicais

O acordo permite que se crie nova contribuição — que pode ser batizada de assistencial, negocial, confederativa ou de solidariedade... Com o fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela reforma trabalhista, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMI-RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com... Segundo os termos negociados, os sindicatos envolvidos podem denunciar ao MPT quaisquer empresas que fizerem campanha ou se opuserem à iniciativa de os sindicatos firmarem um meio de contribuição que lhes

O advogado alerta que os sindicatos já têm tratado da contribuição negocial nas convenções coletivas “preventivamente”... Constitucionalidade As centrais sindicais devem se encontrar hoje, às 12h, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para discutir a constitucionalidade da contribuição assistencial... A proposta institui a chamada “contribuição negocial”, que seria discutida em assembleia, que, para facilitar a participação do funcionário, seriam feitas nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos

Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato... Patah lembra ainda que, além do imposto sindical, trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e há casos de pagamento confederativo... As contribuições assistencial e confederativa, no entanto, são pagas exclusivamente por sindicalizados – parcela minoritária do mercado

O casamento é um ato jurídico negocial solene, público e complexo rente o qual um homem e uma mulher constituem família, pela livre relação de vontade e pelo reconhecimento do Estado... O artigo 1.696 do Código Civil reforça o entendimento de que alimentos entre parentes é a contribuição para a necessidade dos custeios básicos e fundamentais a vida, suprindo os direitos básicos. 3.3 -... Conferindo o que remete o texto da obra acima, ao cessar a contribuição solidária de um dos cônjuges pelo fato da dissolução conjugal, a parte que se demonstrar incapaz e ou improvido de assistência de

A contribuição assistencial ou negocial, que pode ser instituída em convenção ou acordo coletivo de trabalho, também exigirá a prévia autorização do trabalhador... A gratuidade de justiça é limitada aos trabalhadores que ganhem até 30% do teto do salário contribuição, que atualmente corresponde a R$ 1.659,39... O MPT não é e nunca foi a favor da contribuição compulsória, mas o que a proposta visa é a fragilização financeira das entidades sindicais, ao mesmo tempo em que lhes impõe a responsabilidade de negociar

da CF/88 ), a contribuição assistencial (artigo 513 da CLT , alínea e) e a mensalidade sindical... negocial confederativa... titularidade da Vara do Trabalho de Congonhas, julgou favoravelmente o pedido de um motorista para que lhe fossem restituídos os valores dos descontos realizados em seu contracheque a título de contribuição negocial

da CF/88 ), a contribuição assistencial (artigo 513 da CLT , alínea e) e a mensalidade sindical... negocial confederativa... titularidade da Vara do Trabalho de Congonhas, julgou favoravelmente o pedido de um motorista para que lhe fossem restituídos os valores dos descontos realizados em seu contracheque a título de contribuição negocial

da CF/88 ), a contribuição assistencial (artigo 513 da CLT , alínea e) e a mensalidade sindical... negocial confederativa... titularidade da Vara do Trabalho de Congonhas, julgou favoravelmente o pedido de um motorista para que lhe fossem restituídos os valores dos descontos realizados em seu contracheque a título de contribuição negocial