Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

Página 2 de 136 resultados
Ordenar Por
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Amarelo Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade... 12 de abril de 1990 ; h) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.146 , de 31 de dezembro de 1970 ; i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural... ultrapassado o prazo estipulado no caput, passando a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto no Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho , a partir da data da conversão
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    Amarelo Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade... 12 de abril de 1990 ; h) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.146 , de 31 de dezembro de 1970 ; i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural... ultrapassado o prazo estipulado no caput, passando a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto no Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho , a partir da data da conversão
  • Trabalhador rural consegue somar trabalho na infância para cálculo de aposentadoria

    Notícias12/11/2019Diego Carvalho
    Um cortador de cana-de-açúcar, que começou a trabalhar aos 12 anos de idade, terá contabilizado, para obtenção de aposentadoria, o tempo de serviço iniciado na infância... O autor requereu a conversão do período especial do trabalho em usinas de cana-de-açúcar e o reconhecimento do tempo de serviço rural como boia-fria, nas épocas de entressafra da cana e no período da adolescência... Por via administrativa, o trabalhador teve negado o pedido de aposentadoria por tempo de serviço, fato que o levou a ajuizar ação previdenciária
  • INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância

    Notícias09/11/2019Consultor Jurídico
    Ele pediu a conversão do período especial do trabalho em usinas de cana-de-açúcar e o reconhecimento do tempo de serviço rural como boia-fria, nas épocas de entressafra da cana e no período da adolescência... Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição, por atividade rural, desde os 12 anos de idade, de um cortador de cana-de-açúcar... “Relativo à idade mínima a partir da qual pode ser considerado o serviço rural para fins previdenciários, importa salientar que a proibição do trabalho infantil, contida na norma constitucional, objetiva
  • Ação previdenciária: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

    Notícias07/11/2019Enviar Soluções
    “Relativo à idade mínima a partir da qual pode ser considerado o serviço rural para fins previdenciários, importa salientar que a proibição do trabalho infantil, contida na norma constitucional, objetiva... O autor requereu a conversão do período especial do trabalho em usinas de cana-de-açúcar e o reconhecimento do tempo de serviço rural como bóia-fria, nas épocas de entressafra da cana e no período da adolescência... Após ter o pedido administrativo de aposentadoria por tempo mínimo negado pelo instituto, o homem de 56 anos ajuizou ação previdenciária
  • Ação previdenciária: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

    “Relativo à idade mínima a partir da qual pode ser considerado o serviço rural para fins previdenciários, importa salientar que a proibição do trabalho infantil, contida na norma constitucional, objetiva... O autor requereu a conversão do período especial do trabalho em usinas de cana-de-açúcar e o reconhecimento do tempo de serviço rural como bóia-fria, nas épocas de entressafra da cana e no período da adolescência... Após ter o pedido administrativo de aposentadoria por tempo mínimo negado pelo instituto, o homem de 56 anos ajuizou ação previdenciária
  • É hora de encaminhar aposentadoria

    Notícias07/10/2019Calgaro Adv Associados
    Verdade é que essa a “Nova Previdência” não vai melhorar a aposentadoria para quem já tem direito de se aposentar e ainda não deu entrada no pedido, especialmente aqueles com idade entre 40 a 55 anos... Os períodos trabalhados em situações prejudiciais à saúde também são contabilizados de forma diferenciada, é a chamada aposentadoria especial ou conversão de períodos especiais em diversas atividades com... Dentre algumas situações, Calgaro cita o trabalho rural ou com a pesca artesanal por exemplo. “Esse tempo de atividade pode ser considerado, desde que tenha alguns documentos necessários para isso”
  • Pediu aposentadoria por idade, levou benefício assistencial ao idoso

    Notícias02/10/2019Aislan Machado
    SUBSTITUIÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL INDEVIDAMENTE CONCEDIDA NA SENTENÇA. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. 1... idade (rural ou híbrida) requerida junto ao INSS por um senhor com mais de 70 anos na data do pedido administrativo (em razão da impossibilidade de demonstração de todo o período de trabalho rural que... Isso porque o que a parte pretende é a aposentadoria, e este é o seu pedido, mas o fundamento, sim, variável (por incapacidade, por idade, tempo de serviço etc.)
  • Senado discute reforma da previdência: entenda como a sua aposentadoria pode ficar

    Notícias11/09/2019Mello e Furtado Advocacia
    Aposentadoria Rural: Para quem deseja solicitar aposentadoria rural, a regra atual não muda. Homens devem ter mínimo de 60 anos de idade e mulheres 55 anos de idade... Ambos devem comprovar pelo menos 15 anos de contribuição trabalhados no meio rural... Veja como a conversão de tempo especial para comum funciona atualmente: EX 1: João trabalhou por 10 anos como enfermeiro e deseja usar esse tempo na contagem para solicitação da aposentadoria por tempo
  • Pedir minha aposentadoria antes ou depois da Reforma?

    Notícias12/08/2019MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Não se esqueça que os períodos trabalhados em situações prejudiciais a saúde também são contabilizadas de forma diferenciada, é a chamada aposentadoria especial ou conversão de períodos especiais, pode... A aposentadoria por idade, agora unificada com a aposentadoria por tempo de contribuição, seguirá a regra mínima de contribuição de 20 anos, combinado com a idade, de 62 para mulheres e 65 para homens... Se você trabalhou no meio rural ou com pesca artesanal, o período também pode ser considerado, desde que tenha alguns documentos necessários para isso
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo