Correção Monetária Pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça em Notícias

partir da citação, e correção monetária desde o arbitramento, conforme o índice da tabela oficial adotada pela corte paulista... um banco contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)... Com impacto na vida de milhões de brasileiros, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para este ano forense será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicas da atualidade, nos mais variados

da citação, e correção monetária desde o arbitramento, conforme o índice da tabela oficial adotada pela corte paulista... um banco contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás... Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça promete renovar seu compromisso constitucional como "corte de precedentes", buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da

Um pouco mais sobre a revisão do FGTS O assunto faz referência à correção monetária nas contas dos trabalhadores administradas pela Caixa Econômica Federal que é feita pela TR taxa referencial de juros... que demonstra a diferença entre TR e dois índices de correção monetária desde 1999 até 2013, ano após ano... A questão, portanto, é se a Taxa Referencial pode servir de índice de correção monetária para as contas de FGTS

CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1... A correção monetária deverá seguir as orientações do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época do trânsito em julgado do título executivo. 14... Da impugnação à justiça gratuita O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser apresentado em qualquer fase do processo, sendo satisfatório

Conforme anteriormente se arguiu, tais valores, pertencentes ao trabalhador, devem sofrer a devida correção monetária, sob pena de ofensa à garantia constitucional da propriedade... E, dentre os consectários lógicos da garantia constitucional da propriedade de dinheiro está a imperiosa aplicação de correção monetária, tal como pacificado pelo Supremo Tribunal Federal... Nada obstante as opostas correntes, constata-se que o entendimento adotado no RESP 1.112.520 guarda maior semelhança com o caso em tela, pois, tal como na hipótese vertente, discute-se a correção monetária

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul disponibilizou tabelas de Excel em seu site... Na segunda hipótese, declararia inconstitucional o uso da TR na correção monetária do FGTS... Nas últimas semanas milhares de trabalhadores estavam ansiosos para receber os valores oriundos da ação de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que desde 1999 com a correção monetária

a Administração ou reajuste irregular de preços; LVIII - reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária... o seguinte: I - os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis; II - os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária... Lei, a advocacia pública promoverá, a critério do agente público, sua representação judicial ou extrajudicial. § 1º Não se aplica o disposto no caput deste artigo quando: I - (VETADO); II - provas da prática

“Acolho os embargos à execução para determinar que o valor do débito a ser cobrado do embargante deve ser recalculado, aplicando-se correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do estado... Assim reafirmou a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar apelação de condomínio e confirmar sentença que reconheceu excesso de execução... O desembargador citou precedentes da Subseção de Direito Privado 3 do tribunal no mesmo sentido, com aplicação do percentual de 1% de juros de mora, sobre cada prestação em aberto, com possibilidade de

“Acolho os embargos à execução para determinar que o valor do débito a ser cobrado do embargante deve ser recalculado, aplicando-se correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do estado... Assim reafirmou a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar apelação de condomínio e confirmar sentença que reconheceu excesso de execução... O desembargador citou precedentes da Subseção de Direito Privado 3 do tribunal no mesmo sentido, com aplicação do percentual de 1% de juros de mora, sobre cada prestação em aberto, com possibilidade de

Juros e correção monetária. Cabimento... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica ao reconhecer a possibilidade de partilha, em ação de divórcio, da expressão econômica resultante de cotas empresariais que integraram o patrimônio... Por esse motivo, correta a avaliação que inclua não só a obrigação principal, mas também seus acessórios, ou seja, juros e correção monetária. PROCESSO REsp 1.809.548-SP , Rel. Min