Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO na APELAÇÃO CÍVEL N. 0007727-06.2010.4.01.4200 /RR - deferiu o pedido do apelante para sua manutenção no certame e reformou a sentença do juiz de primeira... O Tribunal Regional Federal entendeu pela rejeição, alegando na ementa que: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO... Os princípios do mágico de Oz, Craig Hickman , 8 . Kindle geração 10.a , 9. Kindle geração 11, 10. Tablet

Regional Federal da 5.ª Região, no HC n.º 0805014-18.2021.4.05.0000, assim ementado: "CONSTITUCIONAL... ART. 18 DO CPP E SÚMULA 524/STF. 8. RECURSO PROVIDO, PARA TRANCAR O INQUÉRITO POLICIAL. 1... Conexão entre os ilícitos cometidos em convênios celebrados junto ao Ministério do Turismo e os contratos celebrados com a paraestatal SESI; 9) Competência da Justiça federal por conexão do art. 76

O valor, contudo, foi reduzido para R$ 8 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) majorou a condenação para R$ 7 mil... A decisão foi mantida, no tema, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia editado súmula em sentido contrário ao do TST em relação aos honorários assistenciais... O processo matriz, que envolve uma controladora de loja e a Flytour Agência de Turismo Ltda., foi afetado ao Pleno após a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) verificar que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de

Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia editado súmula em sentido contrário ao do TST em relação aos honorários assistenciais... O processo matriz, que envolve uma controladora de loja e a Flytour Agência de Turismo Ltda., foi afetado ao Pleno após a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) verificar que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de

ou engenheiro de segurança do trabalho... Após a vigência da EC n.º 103 /2019, o direito à conversão em tempo comum, do prestado sob condições especiais pelos servidores obedecerá à legislação complementar dos entes federados, nos termos da competência... Em decorrência da declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei nº 11.960 /2009 e do entendimento pacificado no Pleno desta Corte Regional (sessão do dia 17/6/2015), os juros moratórios

ATO GP Nº 10/2021 Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências... CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 2º Todas as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participarão do “Juízo 100% Digital”. § 1º Com a adesão ao Juízo 100% Digital... e 37 da Constituição Federal ), RESOLVE: Art. 1º Regulamentar a implementação do “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma definida deste Ato e nos termos

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a empresa Lojas Americanas a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos causados a um grupo de funcionários da filial que fica... Em novo julgamento, na 1ª turma do Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em decisão não unanime os desembargadores condenaram a empresa pelas irregularidades apontadas... A partir da decisão a empresa deverá observar a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com previsão máxima de duas horas extras por dia

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab... Portanto, o deferimento da suspensão da execução de medida liminar, de tutela de urgência ou de sentença, em sede de procedimento de competência da Presidência deste Tribunal Regional Federal, constitui-se... 1031156-23.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052508-22.2020.4.01.3400 CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: 8ª

O processo foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de remessa oficial, ou reexame necessário... Parâmetros O Tribunal entendeu que a competência é da Justiça Federal... saúde se não houver médico especializado na cidade onde trabalha O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público só pode ser removido a pedido por motivo de saúde, caso