Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Apesar de possuir patrimônio milionário, a devedora omitiu sua situação patrimonial e escreveu de próprio punho uma declaração de pobreza... A defesa do credor foi feita pela Morgental Advocacia. Processo: 0114990-33.2019.8.21.7000 Revista Consultor Jurídico , 1 de outubro de 2019, 7h31... A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado

Apesar de possuir patrimônio milionário, a devedora omitiu sua situação patrimonial e escreveu de próprio punho uma declaração de pobreza... A defesa do credor foi feita pela Morgental Advocacia. Processo: 0114990-33.2019.8.21.7000... A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado

Enquanto ele e o filho eram revistados, outros policiais da Força Tática faziam a proteção dos “irmãos de farda” com uma calibre 12 em punho. “A truculência e violência foram muito grandes... Mas para Sinvaldo, mais do que o dinheiro, o ganho real se deve ao caminho aberto na justiça contra abordagens truculentas feitas por policiais... Militar possui um histórico negativo em relação à comunidade negra”, escreveu a juíza, citando caso da PM de Campinas, que orientou em 2013 a seus homens abordarem “indivíduos de cor parda e negra” e a declaração

A gestão dessas unidades de saúde era feita pela organização social Instituto Novos Caminhos (INC)... Já na casa de Jennifer, as vítimas foram convidadas a entrar no imóvel, onde Aroldo da Silva Ribeiro, o Coronel Aroldo, com arma em punho, ordenou que Gilmar e André fossem algemados... A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime

A substituição de candidato majoritário deverá ser feita mediante deliberação da maioria absoluta das Direções Partidárias dos partidos coligados, podendo o substituto pertencer a outro partido dentre... preenchida de punho, em ambiente individual e reservado, perante servidor da Justiça Eleitoral); Prova de desincompatibilização, quando for o caso; Em caso de candidato a Presidente ou Governador: endereço... Caso a certidão indique processo de pessoa com o mesmo nome (homônimo), é preciso que o candidato apresente declaração de homonímia

Já os trabalhadores, que antes da reforma conseguiam o benefício da justiça gratuita a partir de uma simples declaração, de próprio punho, de insuficiência financeira, agora têm de obedecer alguns requisitos... Ela tenta, nessa ação, anular a venda de um imóvel que foi feita por meio de leilão judicial... Isso foi possível, segundo o advogado, por uma norma do novo Código de Processo Civil , que se aplica de forma subsidiária à lei trabalhista, e permite que a análise do pedido de justiça gratuita seja feita

Ela recorreu, alegando que o cancelamento exigiu vários procedimentos: uma carta assinada e autenticada em cartório pelo próprio punho, justificando a sua desistência do serviço, o que obrigou várias idas... O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação... Contatada, a cooperativa exigiu o pagamento de R$ 473, além de declaração com firma reconhecida, no que foi atendida

dentro da garagem, com uma arma em punho... Durante as investigações, feitas pela autoridade policial, restou comprovado que no dia dos fatos, Edison, dirigindo uma caminhonete, chegava em sua residência, quando percebeu a presença de um indivíduo... vítima Raiomar tenha sido atingida por cinco projéteis, compreendo que a quantidade de tiros efetuados pelo indiciado Edison não implica no uso imoderado dos meios, tendo em vista que segundo as declarações

Acrescentou o desembargador que a comprovação de insuficiência de recursos pode ser feita pela declaração de próprio punho da pessoa natural, premunindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida... Ao examinar os documentos juntados ao processo, o desembargador verificou que a empregadora anexou a declaração de hipossuficiência assinada, não desmentida por prova em sentido contrário, comprovando

De modo geral, as solicitações são feitas por meio de preenchimento de formulários no site da organizadora. Para finalizar, há o pagamento de uma taxa, geralmente paga via boleto bancário... A inscrição deve ser feita pelo site da NC UFPR , mediante o preenchimento do formulário de inscrição, e será consolidada após o pagamento da taxa ou após a homologação da isenção dessa taxa. >> Super... das seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa Matemática História Geografia Informática Estatuto da Criança e do Adolescente Atualidades Já a prova discursiva foi aplicada em forma de redação feita