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Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.
O reclamante comprou um apartamento em Porto Alegre. O imóvel, no entanto, nunca foi entregue e a construtora responsável pela obra entrou em falência e repassou a terceiros os direitos e obrigações referentes ao bem.
Assim que o responsável pela dívida foi localizad...
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