Da Integração Ao Salário do Adicional de Produtividade em Notícias

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  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    art. 477 , § 8º , da CLT ; - Horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, bem como reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na multa de 40%... A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do... estabelecer algumas premissas básicas capazes de balizar a legalidade das contratações efetivadas sob a égide da terceirização, tais como: a) a contratação de terceiros deve objetivar o aumento da produtividade
  • TRT-4ª - Dezenove súmulas e duas teses jurídicas do TRT-RS entram em vigor

    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula nº 104: ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • Dezenove súmulas e duas teses jurídicas do TRT-RS entram em vigor

    Notícias11/10/2016Clovis A. Maschietto
    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • 19 súmulas e 2 teses jurídicas do TRT-4 entram em vigor

    Notícias10/10/2016Consultor Jurídico
    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tem 11 novas súmulas e 2 teses jurídicas prevalecentes

    Notícias10/10/2016Jucineia Prussak
    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • Dezenove súmulas e duas teses jurídicas do TRT-RS entram em vigor

    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • TRT4 aprova 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

    Notícias22/09/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • TRT-RS aprova 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado
  • Onze novas súmulas publicadas pelo TRT da 4ª Região

    Notícias16/09/2016Espaço Vital
    INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE... Súmula nº 101 ADICIONAL NOTURNO
  • TRT-RS realizará três sessões para definição de novas súmulas

    Prescrição do pedido de pagamento do prêmio produtividade. IUJ: 0004505-76.2015.5.04.0000 Tema: Auxílio-Alimentação. Auxílio Cesta-Alimentação. Natureza Jurídica das Parcelas. Integração ao Salário... IUJ: 0007869-56.2015.5.04.0000 Tema: Adicional de risco de vida. Natureza Jurídica. Prevalência da Norma Coletiva. IUJ: 0004498-84.2015.5.04.0000 Tema: Adicional Noturno... Atraso no pagamento de salários. Necessidade de prova do suposto dano. IUJ: 0006615-48.2015.5.04.0000 Tema: Deserção. Custas. Condenação solidária. Recolhimento múltiplo
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