Defesa Cerceada em Notícias

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

Desse modo, a defesa técnica do recorrente que, no caso, era imperiosa, foi crucialmente cerceada, porquanto não pôde fazer reperguntas a fim de contraditar o delator... O prejuízo da defesa é, portanto, induvidoso. Só se poderia afastar o nexo entre o defeito processual e a certeza do prejuízo da defesa se o resultado do julgamento tivesse sido favorável a ela... Nesse sentido, o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa deve permear todo o processo legal, garantindo-se sempre a possibilidade de manifestações oportunas da defesa, bem como a possibilidade

Ainda que não envolva diretamente o ex-presidente, uma folha usada pelo MPF e por Bretas como prova do monitoramento das investigações pela Argeplan demonstra como a defesa está sendo cerceada, apontam... O argumento de Bretas foi atacado pela defesa de Temer... Só que os autos eram acessíveis aos advogados dos investigados, "e a estes é absolutamente lícito conhecerem os seus termos para exercerem o seu direito à defesa", diz a defesa

A participação do INPI, entretanto, não lhe impõe a defesa do ato concessivo do registro por ele praticado... virtual (da internet ), devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra em diversos sítios eletrônicos, caso contrário, a liberdade dos consumidores de escolha da intermediadora da compra é cerceada... Pedido de nulidade de registros de marca sob o mesmo fundamento da defesa. Posição processual do INPI. Litisconsórcio sui generis . Legitimidade recursal. Aferição para cada ato

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

Por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do RS (ADECONRS) contra decisao do TJ gaúcho que havia reconhecido a legalidade da cobrança... os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra, em diversos sítios eletrônicos, caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada

Ainda no meu tempo de estagiária aprendi que a palavra do advogado é sagrada e não deve ser cerceada de maneira alguma", disse... O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destacou a postura da colega e a parceria entre a Ordem e a ABAT na defesa das prerrogativas da classe... "Tenho certeza que nessa gestão vamos melhorar ainda mais a defesa das prerrogativas, cumprindo os desagravos com efetividade e tempestividade", disse

Por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do RS (ADECONRS) contra decisao do TJ gaúcho que havia reconhecido a legalidade da cobrança... os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra, em diversos sítios eletrônicos, caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

Por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do RS (ADECONRS) contra decisao do TJ gaúcho que havia reconhecido a legalidade da cobrança... os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra, em diversos sítios eletrônicos, caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada