Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

relatora nas duas Representações (nº 297-11 e nº 311-92), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou "não restar comprovada nos autos a grave discriminação política pessoal apta a justificar a desfiliação partidária... partidária do filiado"... Já o vereador Francisco Magno Martins de Brito, de São Gonçalo do Amarante, foi eleito em 2012 pela Coligação PPS/DEM/PV. Em 9 de outubro de 2015, desfiliou-se do DEM

O programa mostra ainda: o plenário do tribunal extinguiu três petições que acusavam o deputado federal por Alagoas, João Henrique, de desfiliação partidária sem justa causa... Plenário desta semana vai mostrar que a corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de investigação contra o PP

Genivaldo da Silva Coêlho, vereador do município de Dom Inocêncio-PI, por infidelidade partidária... ) sem apresentar justa causa que justificasse sua desfiliação da agremiação pela qual foi eleito... havia sido eleito nas eleições municipais de 2012 com 466 votos para o cargo de vereador pela legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, em 25.09.15, resolveu migrar para o Partido Progressista (PP

A Corte considerou, por decisão unânime, que não houve justa causa para a desfiliação dos partidos pelos quais foram eleitos, uma vez que não comprovaram as hipóteses de desfiliação previstas na legislação... PTB; Regiclebson do Carmo Gonçalves, eleito pelo PSD do município de Iaras migrou para o PSDB; Denilson Martins, do PDT de Morro Agudo, mudou para o DEM e Ovídio Aparecido Soares Araújo, eleito pelo PPS

certa forma, diluído, fragmentado ou mesmo flexibilizado o rigor da fidelidade, não tem sustentação na exata medida em que se trata de uma cláusula excepcional e temporária de desfiliação partidária imotivada... em razão da sua candidatura a deputado federal na qual lhe faltou apoio, das denúncias a ele dirigidas por violação a preceitos éticos e, por fim, a presença de autorização para sua desfiliação. ( PETIÇÃO... segunda-feira (23), por unanimidade, decretou a perda do mandato eletivo de Paulo Roberto Rink, vereador de Curitiba, determinando que a Câmara Municipal emposse Diogo Nascimento Busse, o suplente do Partido PPS

Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo. No ano passado, a criação do PMB e da Rede provocou uma série de mudanças partidárias... Com isso, o partido deixou de ter a terceira maior bancada da Casa – posto que foi ocupado pelo PP. A bancada do Pros também perdeu 5 integrantes, ficando com 4 deputados... Três partidos que integram oficialmente a base do governo foram os que mais receberam deputados: o PP ganhou 9 deputados, ficando com bancada de 49 parlamentares – a terceira maior da Casa; o PTN recebeu

Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo. No ano passado, a criação do PMB e da Rede provocou uma série de mudanças partidárias... Com isso, o partido deixou de ter a terceira maior bancada da Casa – posto que foi ocupado pelo PP. A bancada do Pros também perdeu 5 integrantes, ficando com 4 deputados... Três partidos que integram oficialmente a base do governo foram os que mais receberam deputados: o PP ganhou 9 deputados, ficando com bancada de 49 parlamentares – a terceira maior da Casa; o PTN recebeu

Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo. No ano passado, a criação do PMB e da Rede provocou uma série de mudanças partidárias... Com isso, o partido deixou de ter a terceira maior bancada da Casa – posto que foi ocupado pelo PP. A bancada do Pros também perdeu 5 integrantes, ficando com 4 deputados... Três partidos que integram oficialmente a base do governo foram os que mais receberam deputados: o PP ganhou 9 deputados, ficando com bancada de 49 parlamentares – a terceira maior da Casa; o PTN recebeu

Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo. No ano passado, a criação do PMB e da Rede provocou uma série de mudanças partidárias... Com isso, o partido deixou de ter a terceira maior bancada da Casa – posto que foi ocupado pelo PP. A bancada do Pros também perdeu 5 integrantes, ficando com 4 deputados... PMDB, PT, Solidariedade, PPS e PEN perderam cada qual 1 deputado. O PMDB, a despeito da perda, permanece com a maior bancada da Casa, com 69 parlamentares, seguido do PT, com bancada de 58 deputados

É a chamada "janela partidária”. O texto promulgado é o da Proposta de Emenda à Constituição 182/07... Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo... Por outro lado, o deputado Esperidião Amin (PP-SC), considera que a janela para a troca de partidos vai gerar oportunismo político."