Embriaguez Constatada Pelo Teste de Alcoolemia em Notícias

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  • Alcóol no sangue não prova alteração psicomotora

    Notícias15/01/2013Consultor Jurídico
    neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova... Pela redação revogada, o crime de embriaguez ao volante estava caracterizado toda vez que fosse constatada a concentração de 6 decigramas de álcool por litro de sangue... Veja-se a redação: § 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por: I concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool
  • A nova lei seca depende de regulamentação do Contran ou pode ser aplicada imediatamente?

    Notícias30/12/2012Correio Forense
    Equivalência entre os testes de alcoolemia No que diz respeito ao segundo ponto (equivalência entre os distintos testes: exame de sangue e etilômetro) penso que a própria lei resolveu o assunto: O inc... Desse modo, mesmo diante de uma prova testemunhal ou de um teste de alcoolemia, é necessário o encaminhamento do suspeito ao Instituto Médico Legal para a realização do exame clínico ou de sangue... de alcoolemia para o efeito da caracterização do crime tipificado neste artigo
  • Trânsito é responsável por alto percentual das internações no Pará

    Notícias27/12/2012G1 - Globo.com
    A verificação da incapacidade do motorista de dirigir também poderá ser obtida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos, observado... A lei autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista... De acordo com a Lei 12.760 , as penalidades serão aplicadas quando a conduta do motorista for constatada por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior
  • Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

    Notícias30/11/2012Correio Forense
    Ele constatou que o Detran não praticou nenhuma ilegalidade quando aplicou a sanção, mesmo inexistindo teste de alcoolemia por meios técnicos e científicos elencados no CTB , uma vez que o próprio Código... Após a edição da Lei nº 11.705 /08, a alcoolemia passou a ser zero. O Des... Em primeiro grau o pedido foi julgado improcedente por não ter sido constatada qualquer irregularidade passível de acarretar a anulação do processo administrativo do Detran/MS
  • Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

    Notícias28/11/2012Academia Brasileira de Direito
    Ele constatou que o Detran não praticou nenhuma ilegalidade quando aplicou a sanção, mesmo inexistindo teste de alcoolemia por meios técnicos e científicos elencados no CTB , uma vez que o próprio Código... Após a edição da Lei nº 11.705 /08, a alcoolemia passou a ser zero. O Des... Em primeiro grau o pedido foi julgado improcedente por não ter sido constatada qualquer irregularidade passível de acarretar a anulação do processo administrativo do Detran/MS
  • TJMS - Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

    Notícias28/11/2012Nota Dez
    Ele constatou que o Detran não praticou nenhuma ilegalidade quando aplicou a sanção, mesmo inexistindo teste de alcoolemia por meios técnicos e científicos elencados no CTB , uma vez que o próprio Código... Após a edição da Lei nº 11.705 /08, a alcoolemia passou a ser zero. O Des... Em primeiro grau o pedido foi julgado improcedente por não ter sido constatada qualquer irregularidade passível de acarretar a anulação do processo administrativo do Detran/MS
  • Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

    Ele constatou que o Detran não praticou nenhuma ilegalidade quando aplicou a sanção, mesmo inexistindo teste de alcoolemia por meios técnicos e científicos elencados no CTB , uma vez que o próprio Código... Após a edição da Lei nº 11.705 /08, a alcoolemia passou a ser zero. O Des... Em primeiro grau o pedido foi julgado improcedente por não ter sido constatada qualquer irregularidade passível de acarretar a anulação do processo administrativo do Detran/MS
  • Não necessita da presença de advogado

    Notícias11/08/2011Carta Forense
    Ele realizou o teste de alcoolemia, ficando constatada a embriaguez... teste de alcoolemia... O réu andava com o carro em zigue-zague, visivelmente embriagado, adentrando na cidade de Bozano, quando foi abordado por policiais militares, ocasião em que foi constatada a irregularidade, através do
  • Teste do Bafômetro não necessita

    Notícias10/08/2011Direito Vivo
    Ele realizou o teste de alcoolemia, ficando constatada a embriaguez... teste de alcoolemia... O réu andava com o carro em zigue-zague, visivelmente embriagado, adentrando na cidade de Bozano, quando foi abordado por policiais militares, ocasião em que foi constatada a irregularidade, através do
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