Fator Previdenciário em Notícias

A compreensão desses fatores é crucial para avaliar e propor políticas previdenciárias mais equitativas e eficazes... no que tange à discrepância entre os aumentos para benefícios que correspondem ao salário mínimo e aqueles acima dele, reflete uma complexa interação de fatores jurídicos e econômicos que merece uma análise... Como um leitor astuto bem observaria, essa diferenciação cria uma espécie de "casta" dentro do próprio sistema previdenciário

Portanto, a gestão eficiente das filas do INSS não é apenas uma questão de previdência social, mas também um fator crucial para a saúde do sistema judiciário e para a economia do país... O contexto histórico desta situação inclui a transferência dos médicos peritos do INSS para o Ministério da Previdência em 2019, citada como um dos fatores para o agravamento da fila de espera... Essa judicialização da previdência social não é apenas um sintoma da ineficiência administrativa, mas também um fator que contribui para a lentidão e o alto custo do sistema judiciário como um todo

em seus cálculos de aposentadoria as contribuições feitas antes da implementação do Plano Real em julho de 1994, as quais foram desconsideradas pela legislação posterior ( Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário... Em questões delicadas, tal como a "Revisão da Vida Toda", os ministros podem ser afetados por fatores como o ambiente político vigente, discussões acerca da viabilidade do sistema previdenciário e a necessidade... Fachin adota uma postura técnica, voltada para a proteção dos direitos sociais e previdenciários

Essas regras valem para trabalhadores da iniciativa privada e de municípios sem sistema previdenciário próprio... As mudanças refletem um sistema previdenciário que se adapta ao envelhecimento da população e às necessidades fiscais do país... No entanto, vale ressaltar que cálculos reais podem variar com base em outros fatores, incluindo mudanças nas leis de previdência social e a data de início das contribuições do trabalhador

que a diferença em gratificação está intimamente relacionada ao poderio corporativo das carreiras, o que é indício antes de uma assimetria no poder de pressão entre as carreiras do que propriamente fator... É inconstitucional — por violar os princípios da isonomia e da eficiência administrativa — a não inclusão do cargo de analista previdenciário dentre aqueles transformados no cargo de analista tributário... Secretaria de Receita Previdenciária da transformação de cargos implementada em razão da criação da Receita Federal do Brasil importa em discriminação inconstitucional, tendo em vista que analistas previdenciários

Para isso, foi criada uma tabela, na qual o cidadão multiplica o tempo em que atuou em atividade especial pelo fator de conversão, conforme o risco... O principal deles é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). A concessão da renda só ocorria, até então, se o perito liberasse toda a documentação confirmando a atividade especial... "A portaria diz que poderá haver análises do PPP pelo servidor de alguns tipos de enquadramento", afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

Em relação ao termo inicial, o Tribunal reconheceu, com fundamento no entendimento do STJ, que os efeitos financeiros da revisão do benefício previdenciário devem retroagir à data da concessão, uma vez... A sentença foi parcialmente a seu favor, reconhecendo períodos de trabalho como tempo especial e a contagem diferenciada pelo ano marítimo, com aplicação concomitante dos dois fatores, porém determinou... Código 2.4.2 do quadro anexo ao Decreto 53.831 /64, bem como que no período em que o autor laborou como marítimo faz jus a contagem diferenciada pelo ano marítimo, e com aplicação concomitante dos dois fatores

considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876 /1999, que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício

considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876 /1999, que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício

Na decisão, foi observada a presença do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e o fato de a atividade de motorista de caminhão ser reconhecida como atividade de risco... A relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, destacou que " ninguém ignora que os olhos dos motoristas são excessivamente expostos a fatores que podem provocar lesões/doenças, como o vento... Segundo os magistrados, ficou demonstrado no processo que o trabalho foi fator desencadeante da moléstia do trabalhador, haja vista as condições extenuantes em que vinha se desenvolvendo, de " longas jornadas