O que Muda no INSS em 2024

À medida que o ano de 2024 se aproxima, uma nova página se vira para os trabalhadores brasileiros no capítulo da aposentadoria. A partir de 2024, os brasileiros enfrentarão novos critérios para aposentadoria, conforme estabelecido pela reforma da Previdência de 2019.

Para simplificar o que parece complexo, vamos destrinchar essas mudanças.

A aposentadoria por idade se mantém firme como uma alternativa viável, com mulheres aptas a se aposentar aos 62 anos e homens aos 65. Para quem começou a contribuir antes da reforma da previdência em 2019, o tempo mínimo de contribuição necessário é de 15 anos para ambos os gêneros. Aqueles que iniciaram suas contribuições após a reforma terão um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para os homens. Essa condição oferece um porto seguro para quem não alcança a maior exigência de tempo de contribuição demandada por outras modalidades.

Além disso, há um acréscimo progressivo na idade mínima para aqueles que buscam aposentadoria por tempo de contribuição, agora estipulada em 58 anos e meio para mulheres e 63 anos e meio para homens.

Essas regras valem para trabalhadores da iniciativa privada e de municípios sem sistema previdenciário próprio. Para servidores públicos federais, contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, também será exigida a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas com pelo menos 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

No sistema de transição por pontos, a regra soma o tempo de contribuição com a idade. Em 2019, eram necessários 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens. A cada ano, um ponto a mais é exigido, chegando a 105 pontos para os homens em 2028 e 100 pontos para as mulheres em 2033. Para a transição por tempo de contribuição e idade mínima, em 2019, as mulheres poderiam se aposentar aos 56 anos com pelo menos 30 anos de contribuição, e os homens aos 61 anos com 35 anos de contribuição. A idade mínima exigida subirá seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos para mulheres em 2031 e 65 anos para homens em 2027.

Esclarecendo então, no sistema de pontos, cada ano de contribuição e cada aniversário seu vale ponto. Em 2024, as mulheres precisam de 91 pontos e os homens de 101 pontos pra se aposentar.

Para professores da rede pública e privada, as regras de aposentadoria são um pouco diferentes. Em 2024, a regra de pontos, que é a soma da idade e do tempo de contribuição, será de 86 pontos para professoras e 96 pontos para professores. Professores do ensino superior que atuam na rede privada seguem a regra geral, enquanto aqueles que lecionam em instituições públicas seguem as regras do funcionalismo. Além disso, professores da rede pública precisam cumprir a exigência de 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que a aposentadoria será concedida.

As regras de aposentadoria para policiais civis e federais foram alteradas pela Reforma da Previdência. Agora, tanto homens quanto mulheres precisam ter um tempo mínimo de contribuição de 30 anos e uma idade mínima de 55 anos. Além disso, é necessário ter 25 anos de exercício na atividade policial, independentemente do gênero. Essas regras representam uma mudança significativa, pois antes não havia uma idade mínima estabelecida para a aposentadoria de policiais.

Os trabalhadores rurais seguem com a regra de 15 anos de contribuição e idades mínimas de 55 para mulheres e 60 para homens.

O cálculo do benefício de aposentadoria para os trabalhadores do RGPS será de 60% da média de todas as contribuições previdenciárias efetuadas desde julho de 1994, aumentando dois pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição, além do mínimo exigido.

Vamos usar um exemplo prático para explicar. Suponha que temos um trabalhador chamado João. João, ao longo de sua carreira, contribuiu por 35 anos para o INSS, e a média de todas as suas contribuições previdenciárias desde julho de 1994 é de R$ 7.058,82. O cálculo do benefício de aposentadoria de João começa com a aplicação de 60% sobre essa média salarial, resultando em R$ 4.235,29.

Contudo, a história de João não termina aqui. Por ter contribuído 15 anos além do mínimo exigido de 20 anos, ele tem direito a um acréscimo de 2% por ano adicional de contribuição. Isso significa um acréscimo de 30% para João (2% multiplicado por 15 anos).

Portanto, o percentual final aplicável no cálculo da aposentadoria de João é de 90% (60% iniciais mais 30% de acréscimo). Aplicando este percentual sobre a média salarial de R$ 7.058,82, o benefício de aposentadoria de João é calculado em R$ 6.352,94 por mês.

Este exemplo simplificado destaca o mecanismo de cálculo do benefício de aposentadoria no Brasil, um processo que leva em conta tanto a média das contribuições quanto o tempo total de contribuição do trabalhador. No entanto, vale ressaltar que cálculos reais podem variar com base em outros fatores, incluindo mudanças nas leis de previdência social e a data de início das contribuições do trabalhador.

Por fim, o valor do novo teto só será conhecido em janeiro de 2024.

Aposentadoria 2024: O Resumão Fácil de Entender!

1. Idade para Aposentar 🎂: Mulheres com 62 anos e homens com 65.

2. Tempo de Contribuição Antigos Contribuintes⏳: Para quem já contribuía antes da reforma de 2019, mantém-se o tempo mínimo de contribuição.

3. Servidores Públicos 🏛️: 62 anos para mulheres e 65 para homens, com 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no último cargo.

4. Professores e Policiais 🍎👮:

- Professores: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição.

- Policiais: 55 anos, com 30 anos de contribuição e 25 anos em serviço.

5. Sistema de Pontos 📊: Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens de 101 para se aposentar.

6. Trabalhadores Rurais 🌾: Aposentadoria com 55 anos para mulheres e 60 para homens, após 15 anos de contribuição.

7. Cálculo do Benefício 🧮: Inicia com 60% da média das contribuições desde 1994, aumentando 2% para cada ano adicional.

Ficou mais fácil? Espero que sim!

As mudanças refletem um sistema previdenciário que se adapta ao envelhecimento da população e às necessidades fiscais do país. Este panorama reforça a necessidade de um planejamento cuidadoso para o futuro, alinhado com as transformações demográficas e econômicas do país. Estar bem informado e preparado para as mudanças é essencial para uma transição suave para a aposentadoria, assegurando tranquilidade nos anos vindouros.

Planeje-se com antecedência e busque orientação se necessário, para garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas!

Fontes:

[1] Nova Previdência: confira as principais mudanças. Disponível em: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/noticias/nova-previdencia-confira-as-principais-mudancas

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