Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

“Tudo, absolutamente tudo, é decidido pelo preso. Ele define até mesmo se alguém vai morrer e como será essa morte... ASSISTIDA EM SIGILO, DEFENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO... A Tribuna do Paraná descobriu que, depois das constantes mortes registradas no condomínio, havia uma ordem do comandante do local – que está preso: ninguém mais deveria ser morto dentro do residencial

Rotina na cadeia Rech afirma que o auxiliar de limpeza pode pleitear indenização junto ao Estado por causa do ocorrido... Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois anos de pensão alimentícia e, para conseguir voltar à liberdade, ele precisava... Em agosto, o pai foi localizado e preso na região administrativa de Sobradinho. A Defensoria Pública explica que, ao tomar conhecimento do caso, contatou o responsável pela comarca em MG

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga... De acordo com a desembargadora Tereze Neumann, o Estado é responsável pelos danos decorrentes, uma vez que tinha a obrigação de conservar as instalações elétricas da cadeia pública com a finalidade de... Além disso, argumentou que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento auferia qualquer renda, pois encontrava-se preso

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga... De acordo com a desembargadora Tereze Neumann, “o Estado é responsável pelos danos decorrentes, uma vez que tinha a obrigação de conservar as instalações elétricas da cadeia pública com a finalidade de... Além disso, argumentou que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento auferia qualquer renda, pois encontrava-se preso

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga... De acordo com a desembargadora Tereze Neumann, “o Estado é responsável pelos danos decorrentes, uma vez que tinha a obrigação de conservar as instalações elétricas da cadeia pública com a finalidade de... Além disso, argumentou que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento auferia qualquer renda, pois encontrava-se preso

No dia 8 de janeiro, uma rebelião na cadeia pública resultou na morte de quatro detentos e na fuga de 14... Cadeia Pública Uma outra ação do MPF-AM solicita o envio urgente da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Cadeia Pública Raimundo Desembargador Vidal Pessoa, no centro de Manaus... Na ação civil pública, o MPF pede que esses serviços também sejam estendidos à cadeia pública

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 50 mil para mãe de preso que foi morto... Também defendeu que a morte de presidiários em decorrência de ato comissivo ou omissivo na vigilância, segurança ou assistência médica, resulta em direito à indenização... física e psicológica dos presos

no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) no começo do ano... Naquela oportunidade, o governo procurou a Defensoria e tomou a iniciativa de fazer um acordo para indenizar as famílias dos presos... A ação, segundo a deputada, será encaminhada à Defensoria Pública Estadual (DPE) e ao Ministério Público do Estado (MPE)

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 50 mil para mãe de preso que foi morto... Também defendeu que a morte de presidiários em decorrência de ato comissivo ou omissivo na vigilância, segurança ou assistência médica, resulta em direito à indenização... física e psicológica dos presos

“A ação do Judiciário vista, sobretudo, impedir que a omissão do Executivo amolde as cadeias como masmorras impenetráveis, palco de descasos que convirjam para violências, doenças e mortes, que, no futuro... retornarão como pedidos de indenização ao próprio Estado”, diz a decisão... A decisão ocorreu no julgamento de um recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que julgou improcedente pedido para que fosse imposto limite na lotação prisional ou para que os presos fossem