Intimação do Perito Assistente em Notícias

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  • Curso de Advocacia Criminal

    Notícias16/07/2018Dr Edson Cardoso
    Intimação para interrogatório 8. A atuação da Delegacia de Polícia 8.1 Acessando o inquérito policial 8.2 Requerimentos na Delegacia 9. Cliente foragido e apresentação 10... Na audiência 8.1 Coleta de declarações do ofendido 8.2 Oitiva de testemunhas 8.2.1 Depoimento da testemunha 8.2.2 Contradita da testemunha 8.2.3 Retirada do réu da audiência 8.3 Esclarecimento de peritos... Assistência à acusação 5.1 Pedido de habilitação 5.2 Poderes 5.2.1 Poderes recursais 5.2.2 Outros poderes do assistente 5.3 Ampliação das hipóteses de atuação MÓDULO 12 Prática recursal 59 VIDEOAULAS APROX
  • Justiça Federal na Paraíba implanta intimação por WhatsApp

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Dessa forma, é preciso que procuradores, membros do Ministério Público, autoridades policiais, peritos, assistentes, integrantes de órgãos públicos e demais participantes da relação processual façam uma... O que é permitido O destinatário da intimação deverá estar ciente do recebimento através do aplicativo, no prazo de 24 horas, iniciando a contagem dos prazos, na forma da legislação... A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias
  • DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    como assistente técnico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Procurador Federal oficiante atuará em juízo levando em consideração os laudos e subsídios fáticos apresentados pelo assistente... benefício (DDB) no âmbito do INSS, em conformidade com o disposto no § 9º do art. 60 da Lei nº 8.213 /91, com a redação dada pela Lei nº 13.457 /2017. § 2º Na hipótese em que o prazo entre a data da intimação... § 2º Em qualquer hipótese, os peritos devem ser instados a informar, dentre outros aspectos relevantes para o deslinde da causa, a data de início da doença (DID), a data de início da incapacidade (DII
  • Confira a programação do TJRJ para a Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Notícias18/08/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A segunda-feira também terá o lançamento do curso “Formação de Peritos Judiciais”, da Escola de Formação Judiciária (Esaj), oferecido a assistentes sociais e psicólogos, para a capacitação em avaliação... Quinta-feira – Dia 24/08 O juiz Bruno Rulière presidirá audiência admonitória de 54 mandados de intimação de apenados beneficiados pela suspensão da pena privativa de liberdade... O grupo de estudos do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) promoverá discussão com psicólogos, assistentes sociais e comissários de infância sobre as técnicas no atendimento às crianças
  • Entenda os prazos processuais no Novo CPC

    Notícias27/03/2017Correio Forense
    Quanto à prova pericial, as partes terão o prazo de 15 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar o assistente técnico e... Portanto, o que vai determinar é a data da intimação das partes. “O que foi publicado até a vigência do código anterior, é aplicado os prazos da época do ato
  • Entenda os prazos processuais no Novo CPC

    Notícias24/03/2017Flávia Ortega Kluska
    Quanto à prova pericial, as partes terão o prazo de 15 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar o assistente técnico e... Portanto, o que vai determinar é a data da intimação das partes. “O que foi publicado até a vigência do código anterior, é aplicado os prazos da época do ato
  • Portador de do vírus HIV tem direito ao BPC, um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS

    Notícias14/03/2017MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    e assistentes sociais do INSS, consoante o § 6º do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social... com as demais pessoas ( § 2º do art. 20 , da Lei 8.742 /93), de modo que a deficiência e o grau do impedimento devem ser aferidos mediante avaliação médica e avaliação social, realizadas por médicos peritos... Assim, caso ainda não tenha sido implantado ou restabelecido o benefício, deve o INSS adotar tal providência no prazo de 30 dias, contados de sua intimação do presente comando
  • Fase instrutória ou probatória

    Audiência de instrução e julgamento Pela sistemática do Código, a audiência só será indispensável quando houver necessidade de prova oral ou esclarecimentos de perito e assistentes técnicos... A colheita das provas em audiência seguirá, preferencialmente, a seguinte ordem (art. 361 , CPC/2015 ): esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos; depoimentos das partes, primeiro do autor e... Nessa hipótese, o juiz deverá determinar nova intimação dos advogados ou da sociedade de advogados, dando-lhes ciência da nova designação (art. 363 , CPC/2015 )
  • Código de Processo Civil (NCPC).Os Prazos importantes de 05 Dias, 10 Dias e 15 Dias

    Notícias31/12/2016Jucineia Prussak
    Art. 465, § 1º Prazo para que as partes aleguem impedimento ou suspeição do perito, indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos, contado da intimação da decisão que nomeou o expert... Art. 477, § 4º Prazo mínimo de antecedência em relação à audiência para que o perito ou o assistente técnico seja intimado por meio eletrônico... Art. 477, § 1º Prazo comum para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial e apresentem pareceres dos seus assistentes técnicos
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