Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

”, simplificando o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate do COVID19 Resolução CAMEX nº 17, de 17 de março de 2020 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto... de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia... coronavírus Ministério da Economia Instrução Normativa RFB nº 1.927, de 17 de março de 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação

Esse tempo, na presente questão, foi reduzido em virtude da internação hospitalar, circunstância alheia à vontade da parte autora... Ao julgar a apelação, o TRF1 afirmou que tais normas foram incorporadas, mas asseguram a isenção apenas na importação de serviços... Gurgel de Faria disse que o RTI trata da tributação da importação do serviço internacional e da base de cálculo a ser considerada

Compra de materiais médicos • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar... Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

”, simplificando o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate do COVID19 Resolução CAMEX nº 17, de 17 de março de 2020 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto... de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia... coronavírus Ministério da Economia Instrução Normativa RFB nº 1.927, de 17 de março de 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação

Confira abaixo a lista de serviços classificados como essenciais, de acordo com o decreto: Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; Assistência social e atendimento à população... equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização; Atividades de produção, exportação, importação... de transmissão e distribuição de energia; e As respectivas obras de engenharia; Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos

Redução de IPI de produtos médico-hospitalares 8. Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares 9... Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no combate ao novo... Redução de IPI de produtos médico-hospitalares Decreto do governo federal zerou até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia

Compra de materiais médicos Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários

para 50 produtos médico-hospitalares necessários no combate à pandemia, incluindo luvas, máscaras, álcool e respiradores... A lista completa de produtos consta do Anexo Único à Resolução nº 17/2020 da Camex... para auxiliar os empreendedores nesses tempos difíceis em que estamos enfrentando, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a zeragem da alíquota do Imposto de Importação

Logo, em continuidade à medida tomada na semana passada (19/03/2020), que já reduzia e zerava o imposto de importação sobre 50 produtos, como luvas, máscaras e outros produtos médico-hospitalares, o comitê... Dessa forma, não só decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para mais 61 produtos utilizados no combate/prevenção ao coronavírus (COVID-19), como também houve a suspensão temporária de medidas... Assim, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária) os ministros da Economia e da Saúde delimitaram quais serão os produtos que terão uma tarifa zero

Alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%... O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feira (17/3), a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos... Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19 A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas