Liberação de Valores Depositados em Conta do Apelante em Notícias

depositado em conta judicial oriunda do próprio negócio jurídico celebrado entre as partes... que tal fato não deve ocorrer pois, conforme pesquisou nos autos, os recorridos protocolaram o pedido para liberação do valor depositado no dia 21 de setembro de 2011, sendo determinado que os recorridos... Quanto à possibilidade de manter o dinheiro em conta judicial desde 2008, referente ao valor principal atribuído ao imóvel para efeitos de concretização do negócio de compra e venda, o relator entende

depositado em conta judicial oriunda do próprio negócio jurídico celebrado entre as partes”... que tal fato não deve ocorrer pois, conforme pesquisou nos autos, os recorridos protocolaram o pedido para liberação do valor depositado no dia 21 de setembro de 2011, sendo determinado que os recorridos... Quanto à possibilidade de manter o dinheiro em conta judicial desde 2008, referente ao valor principal atribuído ao imóvel para efeitos de concretização do negócio de compra e venda, o relator entende

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida”, decidiu o Tribunal... portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida”, decidiu o Tribunal... portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida, decidiu o Tribunal... portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... Para o STJ, é mais que justa a pretensão à atualização correta dos valores recebidos... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida, decidiu o Tribunal

Houve inversão da posse da quantia pela acusada, ao sacá-la no dia seguinte à liberação para depósito na conta de uma parente, afirmando à vítima que nada havia recebido... Informado por carta que o valor fora depositado, Jair a procurou e, após diversas evasivas, percebeu o engodo e registrou boletim de ocorrência... No dia 14 de agosto do mesmo ano, Maria dirigiu-se ao banco e retirou referido valor, depositando-o em conta bancária de titularidade conjunta, sua e de outra parente

Informado por carta que o valor fora depositado, Jair a procurou e, após diversas evasivas, percebeu o engodo e registrou boletim de ocorrência... Houve inversão da posse da quantia, pela acusada, ao sacá-la no dia seguinte à liberação para depósito na conta de uma parente, afirmando, à vítima, que nada havia recebido... No dia 14 de agosto do mesmo ano, Maria dirigiu-se ao banco e retirou referido valor, depositando-o em conta bancária de titularidade conjunta sua e de outra parente

Segundo o advogado do apelante, Sidney Rocha, o saque integral do dinheiro foi feito na conta da quadrilha em Maringá, em menos de duas horas depois de depositado em São Luís... Rocha cita que "o artigo 16 da Resolução 2.878 do Banco Central veda à instituição financeira a liberação de valores acima de R$ 5 mil, sem que haja uma solicitação prévia para saque de pelo menos quatro... O saque foi feito por sequestradores da vítima, irmão de cliente da instituição, antes do prazo legal previsto em lei para liberação de altas quantias por estabelecimentos bancários

Segundo o advogado do apelante, Sidney Rocha, o saque integral do dinheiro foi feito na conta da quadrilha em Maringá, em menos de duas horas depois de depositado em São Luís... Rocha cita que o artigo 16 da Resolução 2.878 do Banco Central veda à instituição financeira a liberação de valores acima de R$ 5 mil, sem que haja uma solicitação prévia para saque de pelo menos quatro... O saque foi feito por sequestradores da vítima, irmão de cliente da instituição, antes do prazo legal previsto em lei para liberação de altas quantias por estabelecimentos bancários