Licença Para Desempenho de Mandato Sindical em Notícias

PEC 256 2016, do Executivo, que trata da licença de representação sindical sem remuneração a servidores estaduais... PL 248 2016, que cria uma gratificação por desempenho de atividade prisional – GDAP- para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional do Estado... PEC 242 2016, do Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual e cria a licença-capacitação

Mandato classista Licença para Desempenho de Mandato Classista é o afastamento, sem remuneração, concedido ao servidor para o desempenho de mandato em Confederação, Federação, Associação de Classe de âmbito... A Lei assegura o direito ao afastamento do servidor público para o exercício de mandato sindical... Em cumprimento ao artigo 101 da Lei Complementar Estadual n 122/94, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu, no último mês, o pedido para licença para desempenho de mandato classista de dois

nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais"... Local a definir 14 horas Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical Discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA)... Plenário 09 9h30 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Reunião Técnica Reservada aos Parlamentares em que vão discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências

ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais... Plenário a definir 14 horas Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical Discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA)... Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância Audiência públicapara debater o aumento da Licença

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