Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (4)

9 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário sobre Repetidoras de Televisão
Foram convidados entre outros, o senador Wellington Fagundes (PR-MT); o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.
Plenário 9, Anexo 2, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

10 horas Sessão Solene
Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para definir os participantes do Seminário sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Conselho também analisará relatórios de seus membros sobre dois projetos de lei.
Plenário 9, Anexo 2, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para debater a situação da saúde pública e soluções para seus problema. Também será feita visita técnica a unidades hospitalares de João Pessoa/PB.
Auditório do Tribunal de Contas da Paraíba

16 horas
Reunião de Líderes
Discutir a pauta da semana
Gabinete da Presidência

16 horas Plenário Na pauta de votações, as novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão. Também pode ser votado o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados. Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (5)

8h30

Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Foram convidados para abertura da mesa de debates os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Waldir Maranhão; da procuradora especial da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Auditório Petrônio Portela, no Senado.

10 horas
Encontro da vice-presidente da Câmara dos Deputados da República Italiana e coordenadora da Comissão de Colaboração Itália-Brasil, Marina Sereni, com o presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão.
Gabinete da Presidência

10 horas
Comissão Especial que nalisa proposta que extingue os terrenos de marinha (PEC 039/11)
Oficina técnica para discussão de proposta de Substitutivo à PEC399/2011 e apensadas.
Foram convidados os advogados Roberto Pugliese e João Manoel do Nascimento; o doutor em Engenharia Civil, Obéde Pereira de Lima; e o advogado e consultor do Sindicato da Habitação de Pernambuco, Marcio Silva de Miranda. Plenário 10

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Grupo Parlamentar Brasil-Itália
Seminário Brasil – Itália
Foram convidados para abertura da mesa de debate o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA); o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL); o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, deputado Carlos Zarattini (PT-SP); o vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália e integrante da Comissão de Relações Exteriores da Itália, deputada Marina Sereni; embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.
Plenário 03

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apreciação das sugestões de emendas apresentadas pela CMULHER ao PL 2/16, CN (LDO 2017).
Plenário 15

10h30
Comissão Mista sobre a MP 731/16, que extingue cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores e a criação de funções de confiança denominadas funções comissionadas do poder executivo.Instalação e eleição de presidente e vice-presidente. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

10h40
Comissão Mista sobre a MP 732/16, que limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente. Plenário 3, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

10h50
Comissão Mista sobre a MP 733/16, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente. Plenário 3, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes para 2017 (PL 2/2016-CN).
Plenário 6

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 734/16, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente. Plenário 3, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

11h10
Comissão Mista sobre a MP 735/16, que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobrás e estatais elétricas da região norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobrás a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente. Plenário 3, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

13 horas
Comissão de Cultura
votação das emendas ao PLDO 2017 (PLN 2/2016); e deliberação de proposições.
Plenário 15

14 horas Sessão Plenária
Ordem do Dia Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para discutir proposta contida no PL 427/15, assim como os seus apensados, PL 944/15 e o PL 4962/16 que tratam de Consolidação das Leis do Trabalho. Plenário 12

14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher.
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância Foram convidados entre outros a Diretora do China Development Research Foundation, Mary Young; o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Osmar Terra; a Secretária Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Maria Mostafa. Auditório Petrônio Portela, no Senado

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 723/16, que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados representante do Ministério da Saúde; representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Plenário 15, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação das emendas da Comissão ao PLDO 2017 (PLN 2/2016). Local a definir

14 horas
Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical
Discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA). Plenário 11

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para eleição do 1º e 3º vice-presidente e Comitês Permanentes. Sala de reuniões da presidência da CMO

14 horas
Comissão Especial Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Local a definir

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras.

Apreciação do plano de trabalho. Sala da presidência da CSSF

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Debate sobre a ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira.
Foram convidados o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, deputado Marcos Montes (PSD/MG); o presidente do INCRA, Leonardo Goes Silva; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, João Pedro Lamana Paiva; o coordenador de Assuntos Estratégicos da CNA, Ciro Fernando Assis Siqueira
Plenário 06

14h30
Comissão de Minas e Energia e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Debate sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.
Foram convidados o representante do Ministério de Minas e Energia; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); representante da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs); representante da Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (Fecoerusc); representante da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de São Paulo (Fecoeresp). Local a definir

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública para debater o PL 3894/00, que “disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados entre outros o secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB/MA); o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado.
Plenário 13

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública para discutir destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.
Foram convidados a senadora Rose de Freitas (PMDB/ ES); o superintendente da ANP Trilhos, Roberta Marchesi; o representante nacional do Movimento Mulheres em Luta, Camila Lisboa.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial que regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência Pública para debater a Política Nacional de defesa vegetal.
Foram convidados o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura (MAPA), Rogério Dias; o consultor da Área de Tecnologia, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), José Tadeu da Silva. Plenário 14

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência Pública para debater a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo.
Foram convidados o ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles; assessor especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do IPEA, Carlos Roberto Paiva; economista do Banco Central do Brasil, Newton Marques; secretário da Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury; secretário da Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho.
Plenário 04

14h30
Comissão Especial Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência Pública para debater a persecução penal - competência e atos processuais.
Para o debate foram convidados, o advogado e professor da PUC/RS, Aury Celso Lima Lopes Júnior; advogado e professor, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, Nereu José Giacomolli e o procurador de Justiça, Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho. Plenário 3

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública que vai debater atuação e desafios das Empresas Juniores, Start-Ups e incubadoras de empresas no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro.
Entre outros, foram convidados, o secretário de Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Inovação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinícius de Souza; o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Gilberto Kassab; e o superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antônio Carlos Berwanger. Plenário 05

14h30
Comissão de Educação (CE) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião com o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho para que sejam prestados esclarecimentos ao ministro sobre o processo fiscalizatório dos programas em andamento no Ministério e sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros assuntos. Plenário 10

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência Pública interativa que vai debater a situação da violência contra a mulher no campo e na floresta.
Foram convidados entre outros o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar e o representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Plenário 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião de trabalho para tratar da ratificação do Acordo de Paris e sua incorporação com a INDC na Lei nº 12187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). 2ª Parte: deliberação sobre as emendas ao PLDO (PLN nº 2/2016); e 3ª Parte: deliberação de requerimentos. Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado

14h30
Comissão Mista de Orçamento (CMO)
Apreciação da Ata da 3ª reunião ordinária, realizada no dia 21/06/16; e relatórios de Medidas Provisórias. Plenário 02

14h30
CPI DPVAT
Apresentação do Plano de Trabalho do relator, deputado Wellington Roberto (PR/PB). Local a definir

14h30
Comissão Especial Lei de Proteção de Cultivares (PL 0827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, dep. Nilson Leitão (PSDB/MT).
Plenário 06

14h30
Comissão Especial Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Discussão e votação do parecer do relator, dep. José Carlos Aleluia (DEM/BA). Plenário 07

15 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência Pública para abordar a Importância do Programa Antártico Brasileiro e as Pesquisas em Desenvolvimento.
Foram convidados o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), Contra Almirante Marcos Borges Sertã; o diretor científico do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jefferson Simões; a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Cristina Engel Alvarez e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luiz Henrique Rosa.
Plenário 8

15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário
Foram convidados para a mesa de debate a deputada Marina Sereni, a deputada Flávia Morais (PDT/ GO), o deputado Mirko Busto e deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
Plenário 03

15 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião interna com a finalidade de buscar consenso acerca do texto final do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB/PI).
Sala de Reuniões da CDEIC

QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO

Horário a definir
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para divulgar nome do relator no processo em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter se referido à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante o anúncio de seu voto na Sessão Plenária realizada em 17 de abril de 2016.
Local a definir

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Técnica Reservada aos Parlamentares
para discussão dos dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2016.
Foi convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid
Local a definir

8 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Audiência Pública para debater os desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas.
Foram convidados representante do IBGE; representante do IPEA; representante da FIOCRUZ; economista do INSPER, Ricardo Paes de Barros; consultor para assuntos legislativos da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet; coordenação Materno Infantil do Ministério da Saúde (Caderneta de Saúde da Criança), Gilvani Granjeiro.
Plenário 7

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Audiência Públicapara debater o aAumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família).
Foram convidados o Grupo Hospital Conceição (Empresa Cidadã) - diretora superintendente Sandra Fagundes; Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo - Paula Pereda; representante da Prefeitura de Niterói; coordenação de Saúde do Homem do Ministério da Saúde para apresentar e debater a Estratégia Pré-Natal do Parceiro; Instituto Promundo - Grupo de Trabalho sobre Paternidade da Rede Nacional Primeira Infância. Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência Pública para debater os principais pontos da proposta que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (PL 2516/15, que institui a "Lei de Migração" e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu.
Foram onvidados o presidente da Comissão Especial, deputada Bruna Furlan (PSDB/SP); relator da Comissão Especial, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP); e representantes do Parlamento da Itália. Plenário 03

9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2017 (PLN 2, de 2016-CN).
Plenário 11

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apreciação das sugestões de emendas à LDO 2017; e deliberação de proposições.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLN 2/16 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. Plenário 08

9h30
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei nº 2/16, CN, LDO/2017. Plenário 14

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Cerimônia de aposição da foto do deputado Fábio Sousa (PSDB/GO) na galeria dos ex-presidentes da comissão. Plenário 13

9h50
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela CFT ao Projeto de Lei nº 02/16 - CN (PLDO 2017). Plenário 04

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Deliberação de requerimentos
Plenário 04

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação do Recurso nº 107/15 que trata-se do recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Deliberação de proposições. Plenário 08

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Emendas à LDO e deliberação de outras proposições. Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Extraordinária
Plenário 11

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Deliberação de proposições. Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Deliberação de proposições. Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apreciação de emendas ao PLDO 2017 e deliberação de proposições. Plenário 2

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apreciação das sugestões de emendas ao PL 2/16 - CN (LDO 2017). Plenário 15 10h30
Grupo Parlamentar Brasil-Itália
Solenidade de inauguração da exposição ‘Participação do Brasil na derrota do Nazi-fascismo’
Foram convidados o comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica; do novo Embaixador da Itália, Antonio Bernardini; da vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, deputada Marina Sereni; e de parlamentares italianos em missão oficial ao Brasil.
Espaço Cultural Mário Covas, no Anexo II

10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Extraordinária
Plenário 03

11 horas
Comissão de Educação
Votação das emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/2016). Plenário 10

11h30
Comissão Mista sobre a MP 720/16, que prevê auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Discussão da matéria. Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado

14 horas
Sessão Plenária
Ordem do Dia Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher)
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Audiência Pública para debater ações do Governo para implementação da Política Integrada pela Primeira Infância.
Plenário 1

14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher) IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância Audiência Pública que vai debater a Primeira Infância diante do desafio do Zika vírus.
Foram convidados representante do Ministério da Saúde; a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil e HIV/AIDS (UNICEF), Cristina Albuquerque; a diretora-executiva da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga; dentre outros. Auditório Freitas Nobre

14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher).
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Audiência Pública para debater os impactos da Lei 13.257/16 no Sistema Judiciário e outros.
Foram convidados dentre outros o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; o defensor público de São Paulo, Bruno César da Silva; o desembargador Reinaldo Cintra da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude.
Local a definir

14 horas
Comissão de Educação
Audiência Pública para debater avanços no Direito à Educação Infantil de Qualidade.
Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jorge Abrahão de Castro, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Munipais de Educação , Alessio Costa Lima
Plenário 2

14 horas
Comissão do Esporte (CESPO)
Deliberação das emendas da Comissão ao PLDO 2017. Plenário 04

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Sugestões de emendas ao PL22/2016-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017) e deliberação de proposições. Plenário 6

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Deliberação das sugestões de emendas ao PL nº22/2016 - CN (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017). Plenário 13

14 horas
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Reunião Ordinária
Tema: apresentação, discussão e votação do parecer do relator, dep. Orlando Silva PCdoB/ SP. Local a definir 14h30
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública para debater os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Foram convidados o diretor-substituto do DNOCS, George Luiz Saraiva Pontes; presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, Roberto Morse de Souza. Plenário 03

14h30
Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência Pública sobre o tema.
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Aliende Ribeiro (a confirmar); Celso Antônio Bandeira de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Celso Fernandes Campilongo. Plenário 08

14h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Discussão da matéria. Plenário 3, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, dep. Átila Lins (PSD/AM). Local a definir

14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Deliberação do parecer do relator-geral, dep. Paes Landim (PTB/ PI). Local a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 723/16, que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Apreciação de relatório. Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado

14h30
Comissão Especial Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Deliberação de requerimentos e assuntos internos. Local a definir

14h30
Comissão de Cultura
Deliberação de proposições.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência Pública para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.
Foram convidados o vereador de Aracajú Lucas Aribé; o representante do Tribunal de Contas da União (TCU); o representante do Ministério Público Federal (MPF); o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE); o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva Plenário 13

15 horas
Comissão de Turismo
Audiência Pública para debater o turismo rural.
Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; coordenador-geral de Produtos Turísticos da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, Cristiano Araujo Borges; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural, Andreia Roque; a coordenadora do Projeto Rota da Liberdade, Solange Barbosa; membro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Patrick Assumpção. Plenário 05

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Reunião Ordinária
Pauta: deliberação de proposições. Plenário 15

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública para debater o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.
Foram convidados o advogado especialista na área de família/criminal, Robinson Neves Filho; médico psiquiatra Luiz Henrique Junqueira Dieckmann; consultor legislativo da Câmara dos Deputados - área saúde pública, Rodolfo Costa Souza; médico urologista André Milanezi Lorenzini (confirmado) e a professora do Instituto de Psicologia da UnB, Liana Fortunato da Costa.
Plenário 6

17 horas Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Lançamento da campanha: Fertilidade em Tempos de Zika: Vamos falar sobre isso?
Salão Nobre

18 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher).
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Lançamento da publicação: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com o CEDES/Câmara e o Senado Federal.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA, 7 DE JULHO

Horário a ser definido Sessão Plenária Plenário Ulysses Guimarães

8 horas
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
‘Café sem Culpa’: lançamento da pesquisa “Consumo equilibrado: uma nova percepção sobre o açúcar”.
Foram convidados o responsável pela pesquisa, cardiologista e diretor do Núcleo de Nutrição do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Daniel Magnoni; e o preparador físico e apresentador, Márcio Atalla.
Restaurante-Escola SENAC, 10º Andar

9 horas
Seminário Conjunto (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher).
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Foram convidados a Pastoral da Criança, Vânia Leite, Primeira Infância Melhor - Gisele Mariuse; Programa Mãe Coruja Pernambucana - Ana Elizabeth de Andrade (Governo de Pernambuco); Rede Mãe Paranaense- Márcia Cecília Huçulak (Secretaria de Estado de Saúde do Paraná); dentre outros.
Auditório Petrônio Portella, no Senado

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Seminário para debater o PL52766/16 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural.
Foram convidados o secretário nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, e a conselheira do Comitê Gestor da Internet do Brasil CGI/BR, Flavia Lefevre; dentre outros.
Plenário 12

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)
Audiência Pública para debater o PL30166/15, que "altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais". (REQ. 71/16, Helder Salomão PT/ES).
Foram convidados presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; presidente da Confederação Nacional do Comércio,de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; dentre outros. Plenário 05

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública para debater o PL34088/15, que acrescenta à Lei123055/10, a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos de vias públicas. (REQ 111/16, Luiz Lauro Filho PSB/SP).
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho (ABRELPE); presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda (FNP); presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Plenário 08

9h30
Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública para venda da Liquigás Distribuidora S.A., empresa brasileira do grupo Petrobras
Foram convidados o presidente da Liguigás Distribuidora S.A., Antônio Eduardo Monteiro de Castro; presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinícius Marques de Carvalho; presidente da Petrobras S.A., Pedro Parente.
Local a definir

9h30
Comissão Externa Obras do Governo Federal
Audiência Pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e levantamento das medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Dias Vieira; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback; o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz. Plenário 16

9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Audiência Pública para discutir o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos.
Foram convidados Ministério da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; o Ex-Secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio; o Presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; o Procurador Regional da República e membro do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, MPF, João Akira Omoto; Advogado, Gilmar Brunizio. Plenário 09

9h30
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Reunião Técnica Reservada aos Parlamentares em que vão discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO);
Foi convidada a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Local a definir

10 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia do Canadá.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência Pública para debater a liberação de Empréstimos do Governo Federal EGF para as agroindústrias inspecionadas por Sistema de Inspeção Municipal SIM.
Foram convidados Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Clóvis Marcelo Roesler (confirmado); Ministério da Agricultura (MAPA); Ministério da Fazenda (MF); Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS); técnico de Planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Paulo Morceli (confirmado). Plenário 06

10 horas
Comissão Especial Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência Pública (REQ. 15/15, Alex Manente PPS/SP, aditado por Herculano Passos PSD/SP e Pr. Marco Feliciano PSC/SP) e Reunião Ordinária.
Convidados: gerente executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Marcio de Oliveira Fernandes; gerente executivo de Distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Mario Sergio Machado de Campos. Plenário 09

14 horas
Seminário Conjunto (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher).
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Serão levadas informações sobre a experiência do Centro de Educação Integral - CEINDI (México) - Gaby Fujimoto, o Programa São Paulo Carinhosa - Ana Estela Haddad (Prefeitura de São Paulo), Programa Primeiríssima Infância - Nelson Yatsuda (Secretaria de Saúde de São Paulo); dentre outras.
Auditório Petrônio Portella, Senado

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Seminário para discutir o PL12022/07 e apenso, que disciplinam a atividade do "lobby".
Foram convidados o vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e governamentais (ABRIG), Eduardo Galvão (confirmado); professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Manoel Leonardo Santos; especialista em Empresas de Comunicação, José Francisco de Araújo Lima Neto, dentre outros. Plenário 01

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)
Audiência Pública para debater o PL34533/2015, que ‘altera a lei nº9.4722, de 16 de julho de 1997, permitindo à ANATEL alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização’”.
Foram convidados ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Gilberto Kassab; ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e a presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 05

SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO

Não há reuniões agendadas.

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