Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

Na sentença o juiz confirmou a tutela de urgência, mas não condenou a pena de litigância de má-fé, inconformada, a autora recorreu e obteve êxito em segunda instância... A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP, condenou uma Instituição Financeira a pagar multa de 10 (dez) vezes o salário-mínimo por litigância de má-fé, depois da mesma, por reiteradas vezes, juntarem aos... Ante o exposto, por meu voto, dá-se provimento ao recurso condenar o banco réu às penas de litigância de má-fé, a pagar ao réu multa fixada em 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo, conforme artigo

Litigância de má-fé. Condenação. Natureza. Encargos da massa. Preferenciais. Habilitação. Desnecessidade. Ressalvas legais... Convém assinalar que os embargos de terceiro nos quais imposta a pena por litigância de má-fé foram opostos de forma incidental ao processo de falência, contra ato praticado pelo síndico da massa, que... Informações do Inteiro Teor A controvérsia reside na qualidade que se deve atribuir à pena imposta em ação de embargos de terceiro, na qual se imputou à massa falida a pecha de litigante de má-fé

Indução a erro Em caso de imprecisão das informações apresentadas, a condenação por litigância de má-fé somente será possível se ficar demonstrado que houve alteração da verdade com a intenção de induzir... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... má-fé

A empregadora terá que reverter também ao trabalhador, por litigância de má-fé, multa de 5% do valor da causa, pois o juiz entendeu que ficou clara a alteração da verdade dos fatos no curso do processo

Assim, é inequívoca a alteração da verdade dos fatos pela autora, o que configura litigância de má-fé”, disse. 1014846-90.2019.8.26.0405... Ele também rejeitou o pedido da autora para afastar a multa por litigância de má-fé... Não se pode falar em impossibilidade de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé sem que tenha havido pedido da parte contrária, uma vez que o artigo 81 do Código de Processo Civil autoriza

Assim, é inequívoca a alteração da verdade dos fatos pela autora, o que configura litigância de má-fé”, disse. 1014846-90.2019.8.26.0405 CONJUR/TJRJ #litigância #má-fé #juiz Foto: divulgação da Web... Não se pode falar em impossibilidade de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé sem que tenha havido pedido da parte contrária, uma vez que o artigo 81 do Código de Processo Civil autoriza... Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma cliente de um banco ao pagamento de multa por litigância de má-fé, correspondente a 1% do valor da causa

Em sua decisão, o juiz disse que não há dúvidas que o consumidor agiu de má-fé alterando/omitindo em seu pedido a verdade dos fatos... “Presente, portanto, comportamento processual malicioso, sendo necessária a aplicação das penas de litigância de má-fé à parte autora e seu advogado... Processo: 5193333.03.2019.8.09.0012 Wanessa Rodrigues TJGO/ROTAJURÍDICA #advogado #condenação #litigância #má-fé Foto: pixabay

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O Juízo de origem condenou o reclamante a pagar a multa por litigância de má-fé, no importe correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais), contra o que se insurge... O juízo do 1º grau negou todos os pedidos do trabalhador e o condenou por litigância de má-fé a pedido da empresa reclamada... A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe

Além disso, também houve a aplicação de multa por litigância de má-fé diante da alteração da verdade dos fatos pelas rés, afirmando que quem havia assinado o contrato na condição de responsável legal do... erro, devendo os requeridos ser condenados por litigância de má fé”, condenou... “Nada mais fantasioso que esta afirmação, na qual os requeridos tentam de forma deliberada alterar a verdade dos fatos em seu proveito, agindo com profunda má fé processual e buscando induzir o juízo a

A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 2 mil... alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa... TRT-MG #litigância #má-fé #testemunha #reforma #trabalhista #condenação Foto: divulgação da Web