Morte da Avo em Notícias

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  • Arquivado Inquérito Policial que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione

    Notícias08/11/2022Andréa Leite
    O Inquérito Policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte apontou que ela cometeu suicídio, e foi arquivado... A defesa da avó de Bernardo argumentou que Leandro Boldrini teria dito, quando depôs na Delegacia de Polícia de Charqueadas, que "se defendeu" no momento em que Odilaine supostamente sacou a arma de fogo... não apresentar elementos novos a ser investigados e tampouco suficientes para afastar o conjunto de provas que apontam para o suicídio da vítima, o Inquérito Policial que apura as circunstâncias da morte
  • Partilha de bens: Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

    E o assunto, assim como confuso, é evitado por muitas famílias, até porque, só vem depois da morte de um dos familiares... De acordo com a lei do Brasil, é direito escolher com quem ficarão os bens depois da morte. E isso vai depender do testamento... E se não houver, entra na sequência os pais, depois os avós. Em seguida, os irmãos, tios e sobrinhos entram na lista para receber a herança
  • STJ - Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias31/10/2022Murilo de Moraes
    A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai... Vedação à adoção de netos por avós não é absoluta No recurso dirigido ao STJ, a avó alegou que, conforme os artigos 6º e 19 do ECA , a exigência do bem comum e o direito da criança de ser criada e educada... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó
  • Afastada ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias26/10/2022Ponto Jurídico
    A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai... Vedação à adoção de netos por avós não é absoluta No recurso dirigido ao STJ, a avó alegou que, conforme os artigos 6º e 19 do ECA , a exigência do bem comum e o direito da criança de ser criada e educada... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó
  • Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção.

    Notícias26/10/2022Alexis Gabriel Madrigal
    A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai... Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... Com a decisão, o colegiado determinou o retorno do processo à primeira instância, a fim de ser verificado se a avó preenche os requisitos necessários para a adoção
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna. Impossibilidade... material, que, como dispõe a lei, não se suspende, nem se interrompe, de modo que, decaído o direito de revisão do benefício originário, não mais poderá ser exercido pelo beneficiário da pensão por morte... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se na origem de Ação visando à revisão de benefício de pensão por morte com fundamento no art. 144 da Lei n. 8.213 /1991, que previa o recálculo e reajuste da renda mensal
  • Justiça manda prender goleiro Bruno por atraso na pensão alimentícia

    Notícias11/08/2022Paulo Kubota
    Mais de 10 anos após morte, mãe de Eliza Samúdio ainda espera achar corpo: 'Penso várias vezes ao dia' Eliza tinha 25 anos quando desapareceu, em 2010, e seu corpo nunca foi encontrado... ex-goleiro Bruno por pensões atrasadas está parada: 'imoral a demora', diz madrinha de Bruninho Filho do goleiro Bruno com Eliza Samudio completa 12 anos sem nunca ter recebido pensão do pai, afirma avó
  • Enunciados aprovados na IX Jornada Direito Civil do Conselho da Justiça Federal

    Notícias05/08/2022BLOG Anna Cavalcante
    ENUNCIADO 672 – Art. 1.589, parágrafo único: O direito de convivência familiar pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor... PARTE GERAL E NORMAS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO – LINDB ENUNCIADO 645 – Art. 8º: A comoriência pode ocorrer em quaisquer das espécies de morte previstas no direito civil brasileiro... ENUNCIADO 655 – Art. 684: Nos casos do art. 684 do Código Civil , ocorrendo a morte do mandante, o mandatário poderá assinar escrituras de transmissão ou aquisição de bens para a conclusão de negócios
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