O Roubo se Configura Mediante o Exercício de Violência Ou Grave Ameaça em Notícias

Faltas de natureza grave relativamente recentes. Crime cometido com violência ou grave ameaça... Com efeito, nos casos em que o cumprimento de pena por crimes que incluem delito praticado com violência ou grave ameaça roubo , bem como a presença de faltas de natureza grave relativamente recentes, independentemente da simples observação da data fixada de reabilitação, nos termos do art.... DESTAQUE O histórico prisional conturbado do apenado, somado ao crime praticado com violência ou grave ameaça (uma condição legal do atual art. 83 , parágrafo único , do Código Penal ), afasta a constatação

O crime não envolveria violência ou grave ameaça à pessoa. Assim, excepcionalmente, possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Distribuição de Pontos A. Sim... De posse dos bens subtraídos, Talles foi até a cidade de Cardoso Moreira, abordou Joana, que passava pela rua segurando seu celular, e, utilizando-se do simulacro da arma para emprego de grave ameaça e... O crime mais grave imputado é o de roubo majorado, logo competente a Comarca de Cardoso Moreira

for primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça; IV - 30% (trinta por cento) da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça... à pessoa ou grave ameaça; II - 20% (vinte por cento) da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça; III - 25% (vinte e cinco por cento) da pena, se o apenado... VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca; ......................................................................................................... § 2º-B

for primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça; IV - 30% (trinta por cento) da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça... à pessoa ou grave ameaça; II - 20% (vinte por cento) da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça; III - 25% (vinte e cinco por cento) da pena, se o apenado... VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca; ......................................................................................................... § 2º-B

ou grave ameaça à pessoa independentemente da prática reiterada de atos infracionais... Tal hipótese “configura inegável cumprimento do dever policial, não existindo qualquer ilicitude”... Em discussão: Saber se o reconhecimento da prescrição da pena de multa alcança a pena restritiva de direito para o exercício de cargo público

ou grave ameaça à pessoa independentemente da prática reiterada de atos infracionais... Em discussão: Saber se o reconhecimento da prescrição da pena de multa alcança a pena restritiva de direito para o exercício de cargo público... competência para apreciar ato infracional praticado por criança, atribuindo-a ao Conselho Tutelar; e se é constitucional a aplicação de medida de internação no caso de cometimento de ato infracional sem violência

Não sendo o caso de arquivamento e tendo o investigado confessado circunstanciadamente a prática de infração penal, sem violência ou grave ameaça, e com pena máxima inferior a quatro anos, o Ministério... Art. 1º Esta Lei estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa... Entre as alterações está o endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato, que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado

ou grave ameaça... ou grave ameaça” . [3] A expressão “grave ameaça” não é, tal como “violência”, exclusividade do tipo penal de estupro, visto que se encontra citada 23 (vinte e três) vezes no Código Penal... “A violência e a grave ameaça são o modo de execução do crime e não a forma final da prática do ato

(não consentida) ou grave ameaça... Madalena não praticou roubo impróprio, mas sim exercício arbitrário das próprias razões, delito previsto no art. 345 do CP... Se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa

A lesão pode ser cometida por meios não violentos, como por exemplo, mediante grave ameaça a vítima, provocando-lhe séria perturbação mental ou ainda quando transmite-lhe deliberadamente doença através... Como delito subsidiário ocorre em todos os delitos que têm a violência física como meio de execução (tais como o constrangimento ilegal, roubo, extorsão, estupro possessório, atentado contra a liberdade... de trabalho) ou qualificadora (dano com violência à pessoa, ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo com violência pessoal e, etc.)