Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

É uma lei tão absurda que a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), já orientaram por sua... Apesar do conceito, a Organização Mundial de Saúde (OMS) nunca reconheceu a alienação parental como síndrome

dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994, e à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) , da Organização das Nações Unidas (ONU)... Em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento à Convenção para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará , da Organização dos Estados

A realização de audiências de custódia foi uma das medidas recomendadas pelo órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para reverter o quadro prisional do estado... Por causa das mortes violentas nas prisões maranhenses, o Estado brasileiro foi acionado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação do governo federal... Conclui-se, assim, que o Estado brasileiro tem agido contra a sua população", diz trecho do documento... leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado democrático de Direito", afirma a Ordem

Ele está nos EUA em viagem oficial como presidente do TSE para assinar acordo para a Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhar as eleições municipais de novembro... O chefe de Estado não detém dentre suas prerrogativas a opção de prestar depoimento por escrito quando estiver sob investigação criminal... Nos Estados Unidos, na Europa e na América do Sul, chefes de governo costumam poder depor em condições especiais, inclusive por escrito. Não participou da sessão o ministro Luís Roberto Barroso

Devida a insatisfação com o cumprimento da pena e a repercussão negativa do caso, Maria da Penha formaliza uma denuncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos... a OEA... Organização dos Estados Americanos. Relatório Anual 2.000, Relatório n. 54/2001, Caso 12.051, Maria da Penha Maia Fernandes, Brasil, 4 de abril de 2001

A Comissão tem sua sede em Washington, nos Estados Unidos. A Comissão é o principal órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu mandato surgiu em 1967, com a Carta da OEA... Iniciativa pioneira A CIDH não foi única organização voltada à promoção dos direitos humanos que difundiu a recomendação do CNJ... Entre suas atribuições, destaca-se o recebimento, análise e investigação de petições individuais nas quais se alega violação a direitos humanos por parte dos estados

A Convenção é um tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), em 22 de novembro de 1969 e tendo entrado em vigor a 18 de julho de 1978.

O cenário atraiu a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA)... Conflitos agrários em Rondônia — No IDC 22, a PGR sustenta que Rondônia é o segundo estado em número de mortes relacionadas à luta por terra, perdendo apenas para o Pará... Ao votar pelo deslocamento da competência, Laurita Vaz ressaltou que, embora sejam legítimos os instrumentos de intervenção federal nos estados e no Distrito Federal, é necessário utilizá-los "com parcimônia

dos Estados Americanos (OEA)... professor Flávio de Leão Bastos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tratou da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e da obrigação de investigação e punição por parte dos países da Organização dos Estados... Na ocasião, em reação ao atentado de 11 de setembro de 2001, o presidente americano George W. Bush apontou a existência de armas de destruição em massa naquele país