CIDH pede que estados adotem recomendação do CNJ sobre coronavírus
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) parabenizou o Conselho Nacional de Justiça pela elaboração da Recomendação 62, que busca diminuir a disseminação do novo coronavírus nas prisões.
Em sua conta no Twitter, a CIDH afirmou que "celebra a iniciativa do CNJ" e pediu que outros países adotem medidas similares para reduzir riscos epidemiológicos e o avanço da doença.
"No contexto da pandemia global da Covid-19, a CIDH parabeniza a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que propõe medidas para prevenir a propagação do vírus nos sistemas carcerários e socioeducativos", destaca a nota.
A comissão ressaltou ainda que "o CNJ recomenda aos magistrados a adoção de medidas não privativas de liberdade em benefício de mulheres grávidas, lactantes, mães de meninos e meninas com até 12 anos, pessoas com deficiência, indígenas e outros grupos de risco".
La @CIDH celebra la iniciativa del @CNJ_Oficial y llama a Poderes Judiciales y otros actores de justicia de Estados de la región adoptar medidas similares enfocadas en reducción de riesgos epidemiológicos del #COVIDー19 con perspectiva de derechos humanos. #Brasil #CIDH #DDHH 4.
— CIDH - IACHR (@CIDH) March 26, 2020
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