Partilha - Sub-rogação em Notícias

adquiridos onerosamente na constância do casamento, ficando excluídos da comunhão aqueles que cada cônjuge possuía ao tempo do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação... Legislação Os artigos 1.658 , 1.659 e 1.660 do Código Civil de 2002 ( CC/2002 ) descrevem os bens sujeitos à partilha na comunhão parcial... Previdência privada Por outro lado, segundo o STJ, o benefício de previdência privada fechada é excluído da partilha em dissolução de união estável regida pela comunhão parcial

adquiridos onerosamente na constância do casamento, ficando excluídos da comunhão aqueles que cada cônjuge possuía ao tempo do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação... Legislação Os artigos 1.658 , 1.659 e 1.660 do Código Civil de 2002 ( CC/2002 ) descrevem os bens sujeitos à partilha na comunhão parcial... Previdência privada Por outro lado, segundo o STJ, o benefício de previdência privada fechada é excluído da partilha em dissolução de união estável regida pela comunhão parcial

juris et de jure , isto é, não admite prova em contrário, ressalvadas as exceções legais de incomunicabilidade (artigos 1.659 e 1.661 do código civil ): bens recebidos por herança, doação ou mediante sub-rogação... De modo geral, o companheiro se socorre da via judicial depois de finda a união, reivindicando algum direito: ou a partilha de bens, ou alimentos, ou direitos sucessórios se o vínculo findou pela morte

Sub-rogação. Direitos e obrigações do outorgante. Retomada. Exercício. Hipóteses legais... Assim, o direito de retomada somente poderá ser exercido no final do prazo contratual e não no momento da sucessão, ou quando encerrada a partilha. PROCESSO REsp 1.472.316-SP , Rel. Min... DESTAQUE O acordo de partilha de pensão por morte, homologado judicialmente, não altera a ordem legal do pensionamento, podendo, todavia, impor ao órgão de previdência a obrigação de depositar parcela

SUB-ROGAÇÃO. FIANÇA. A natureza “intuitu familiae”, inerente às locações residenciais, comunicou-se a fiança... Com a morte do locatário, ocorreu a sub-rogação da locação, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 8.245 /91... Por se tratar de imposição legislativa, a sub-rogação mencionada descarece de aquiescência do locador ou da parte sucessora

Como exceção, podemos citar a sub-rogação, que é a substituição de um bem adquirido antes do casamento por outro... Nos casamentos ou uniões estáveis regidos pela comunhão parcial de bens, que é o nosso regime supletivo atual, os aquestos entram na partilha de bens

SUB-ROGAÇÃO. FIANÇA. A natureza “intuitu familiae”, inerente às locações residenciais, comunicou-se a fiança... Com a morte do locatário, ocorreu a sub-rogação da locação, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 8.245 /91... Por se tratar de imposição legislativa, a sub-rogação mencionada descarece de aquiescência do locador ou da parte sucessora

Concluiu, assim, que a hipótese “ não caracteriza doação como simples liberalidade , mas, ao contrário, houve de modo efetivo a sub-rogação do bem, independentemente da nomenclatura que constara, isto... Civil de 1916 , ocorreu apenas a substituição de um bem por outro, por conseguinte, a hipótese em testilha não caracteriza doação como simples liberalidade, mas, ao contrário, houve de modo efetivo a sub-rogação... de bens assumidos pelos cônjuges na separação judicial, pois, nestes casos, não se trataria de mera promessa de liberalidade, mas de promessa de um fato futuro que entrou na composição do acordo de partilha

vendida, pelo princípio de sub-rogação real” (3)... cede ou cedem, no todo ou em parte, seu quinhão hereditário, devendo a cessão incidir sobre a totalidade da herança; outra a título singular, ou seja, sobre bem certo e determinado da herança, quando a sub-rogação... O cessionário participa do processo de inventário, pois se sub-roga na posição do cedente” (5). Ao nosso ver a decisão deverá ser reformada

Regulamentação de visita Mínimo R$ 3.097,34 Interdição, tutela ou curatela Mínimo R$ 3.097,34 Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula restritiva Metade do percentual relativo ao inventário... arrolamentos Em se tratando de advogado de apenas um dos cônjuges o mesmo percentual previsto para inventários e arrolamentos, calculado sobre a parte cabente ao cliente Se não houver bens sujeitos à partilha... Advogado de apenas um dos cônjuges O mesmo percentual previsto para inventário nessa hipótese (alínea “b” do item I anterior), calculado sobre a parte cabente ao cliente Se não houver bens sujeitos à partilha