Pecúlio de Aposentado Que Volta a Trabalhar em Notícias

PECÚLIO Recurso extinto em abril de 1994, o pecúlio é uma espécie de indenização paga pelo INSS no momento em que o aposentado decidir parar de trabalhar de vez... Para o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, no entanto, a volta do pecúlio seria retrocesso histórico na luta pelos direitos dos aposentados... Direito ao recálculo de benefícios só para aposentados que já acionaram os tribunais e pagamento de pecúlio, um tipo de indenização, para quem não tem ação

Isso acontece quando o segurado se aposenta e volta a trabalhar para complementar sua renda e, assim, passa a contribuir novamente com o INSS... O fim do pecúlio contribuiu para esse fenômeno jurídico... De certa forma a extinção do pecúlio estimulou muitas indagações. 21. A desaposentação foi sumulada

É que desde de maio de 1999, o aposentado que continua ou volta a trabalhar é obrigado a contribuir novamente com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... É uma vitória para os aposentados que além de trabalhar durante uma ´vida´ ainda não recebem o que lhe é de direito... Há 13 anos, essa prática passou a virar tema recorrente nos tribunais de Justiça espalhados pelo o País, principalmente depois da extinção do pecúlio, instrumento que garantia o retorno do dinheiro descontado

Há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Segundo ele, isso acontece quando o segurado se aposenta e volta a trabalhar para complementar sua renda e, assim, passa a contribuir novamente com o INSS... Na verdade, ganhou maior ênfase com a extinção do pecúlio, em novembro de 1995, quando os segurados atentaram para o fato de que não estavam mais recebendo de volta as contribuições recolhidas após a aposentadoria

Até 1966, o aposentado que voltasse a trabalhar deixava de participar... Uma decisão favorável à volta dos aposentados estimularia uma avalanche de pedidos de recálculo de benefícios... A partir daquela data, a contribuição passou a ser cobrada, mas era restituída sob a forma de pecúlio quando o empregado deixava de trabalhar definitivamente

Isso acontece quando o segurado se aposenta e volta a trabalhar para complementar sua renda e, assim, passa a contribuir novamente com o INSS... Na verdade, ganhou maior ênfase com a extinção do pecúlio em novembro de 1995 quando os segurados atentaram para o fato de que não estavam mais recebendo de volta as contribuições realizadas após a aposentadoria... Atualmente, o Governo estima que 500 mil aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social

Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os

Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os

Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os

Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os