Pedido de Acréscimo de 25% Sobre a Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Aposentadoria por Invalidez: Atenção aos novos pedidos, benefício agora paga menos

    Notícias28/01/2020Danielle Bezerra
    Cadastro de Pessoa Física (CPF). 7.VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Normalmente o salário pago da aposentadoria por invalidez é calculado de acordo com os 60% salários de contribuição desde julho de... previsão de restabelecimento da capacidade laborativa. 6.COMO SOLICITAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... Em primeiro lugar, terá o direito a pedir a aposentadoria por invalidez aquele que se enquadrar nos requisitos solicitados para esse tipo de aposentadoria
  • DECISÃO: Mantida a decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente

    Notícias18/11/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O valor do benefício de aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%, nos termos do art. 45 da Lei nº 8.213 /91... da autora, condenando a autarquia a conceder o acréscimo à beneficiária... Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    CAPÍTULO III DO ESTÍMULO AO MICROCRÉDITO Art. 25. Fica extinta a contribuição social a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 110 , de 29 de junho de 2001. Art. 26... do caput do art. 3º do Decreto nº 87.043, de 22 de março de 1982 ; e III - contribuição social destinada ao: a) Serviço Social da Indústria - Sesi, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 9.403 , de 25... partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo terceiro salário proporcional; e III - férias proporcionais com acréscimo
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    CAPÍTULO III DO ESTÍMULO AO MICROCRÉDITO Art. 25. Fica extinta a contribuição social a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 110 , de 29 de junho de 2001. Art. 26... do caput do art. 3º do Decreto nº 87.043, de 22 de março de 1982 ; e III - contribuição social destinada ao: a) Serviço Social da Indústria - Sesi, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 9.403 , de 25... partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo terceiro salário proporcional; e III - férias proporcionais com acréscimo
  • Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS

    Notícias04/10/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento a decisão que negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 , que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%. Fonte: TRF4... A aposentada, que tem 60 anos e possui artrite e uma prótese em uma válvula cardíaca, ajuizou a ação contra o INSS após ter o pedido administrativo de concessão do acréscimo negado pelo instituto em 2014
  • INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

    Notícias26/09/2019Clovis A. Maschietto
    O INSS ainda alegou que o acréscimo da conversão de tempo especial em comum para fins de concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência não poderia ser computado... Com 50 anos, ele teve a perda total da função dos dedos da mão direita em um acidente ocorrido aos 25 anos de idade... O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo requerimento administrativo, feito dois anos depois, e deverá
  • Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS.

    Notícias14/08/2019Gevaerd e Benites Advogados
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na em 17/7, decisão que negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 , que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%... A aposentada, que tem 60 anos e possui artrite e uma prótese em uma válvula cardíaca, ajuizou a ação contra o INSS após ter o pedido administrativo de concessão do acréscimo negado pelo instituto em 2014
  • O que você precisar sabre sobre a Aposentadoria por Invalidez

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    ACRÉSCIMO DE 25% Se você precisar de auxílio de outras pessoas para fazer coisas básicas da vida, como se alimentar e fazer a higiene pessoal, tem direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria... COMO CALCULAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O cálculo da aposentadoria por invalidez é bem simples... CONCLUSÃO A aposentadoria por invalidez é um pouco mais complicada que os demais benefícios. Isso ocorre porque os servidores do INSS ficam receosos ao analisar o pedido desse benefício
  • O que você precisar saber sobre Aposentadoria por Invalidez

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    ACRÉSCIMO DE 25% Se você precisar de auxílio de outras pessoas para fazer coisas básicas da vida, como se alimentar e fazer a higiene pessoal, tem direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria... COMO CALCULAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O cálculo da aposentadoria por invalidez é bem simples... CONCLUSÃO A aposentadoria por invalidez é um pouco mais complicada que os demais benefícios. Isso ocorre porque os servidores do INSS ficam receosos ao analisar o pedido desse benefício
  • Tudo sobre Aposentadoria por Invalidez

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    ACRÉSCIMO DE 25% Se você precisar de auxílio de outras pessoas para fazer coisas básicas da vida, como se alimentar e fazer a higiene pessoal, tem direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria... COMO CALCULAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O cálculo da aposentadoria por invalidez é bem simples... CONCLUSÃO A aposentadoria por invalidez é um pouco mais complicada que os demais benefícios. Isso ocorre porque os servidores do INSS ficam receosos ao analisar o pedido desse benefício
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