Prazo de Inscrição Para Concurso Público em Notícias

o Exame de OAB e concursos públicos... Interrupção do prazo prescricional. Data em que a petição reuniu condições para desenvolvimento válido e regular do processo. Acolhimento da emenda... Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade

– e não apenas de que a inscrição foi realizada –, dando prazo para que este pague a dívida, impedindo a negativação, ou adote medidas extrajudiciais ou judiciais para se opor à negativação quando ilegal... O pedido foi julgado parcialmente procedente somente para determinar o cancelamento da inscrição relativa a um débito de R$ 589,77 com o Banco do Brasil por ausência de comprovação da respectiva notificação... Ao dar provimento ao recurso especial, a relatora determinou, ainda, o cancelamento das inscrições por ausência da notificação exigida pelo CDC , e o retorno dos autos ao TJRS para que examine a caracterização

Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... Interrupção do prazo prescricional. Data em que a petição reuniu condições para desenvolvimento válido e regular do processo. Acolhimento da emenda

Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... todas as que receberem recursos públicos para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral... Interrupção do prazo prescricional. Data em que a petição reuniu condições para desenvolvimento válido e regular do processo. Acolhimento da emenda

Saiu banca do Concurso CRT-RJ. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para realização do novo concurso público CRT do Rio de Janeiro... Com isso, as partes poderão se reunir para finalizar o cronograma e publicar o edital de abertura de inscrições... O Instituto Avalia ficará responsável por receber as inscrições do concurso e por aplicar as etapas, como as provas objetivas

Expirado o prazo de vigência do referido procedimento, este foi convertido em Inquérito Civil Público... A impetração de mandado de segurança repercutirá na ação de cobrança sob os seguintes aspectos: I) interromperá o prazo prescricional para ajuizamento do feito; II) delimitará o pedido formulado, a partir... Apoiou-se em elementos extraídos no Inquérito Civil Público

o Exame de OAB e concursos públicos... DESTAQUE: A definição da quantidade de servidores públicos que podem ser dispensados do cumprimento da carga horária do cargo público para o exercício de mandato classista faz parte do poder discricionário... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Servidor público estadual. Licença para mandato classista. Limite de dispensa de servidores. Discricionariedade da Administração Pública

A opção de inscrição do recém-nascido no plano de saúde é para filho do titular, bem como para filho de seu dependente... Prazo de 30 dias. Internação. Prazo superior. Tratamento. Descontinuidade. Abusividade. Usuário por equiparação. Recolhimento de mensalidades equivalentes à faixa etária... tensão entre os proveitos econômicos da atividade de coleta de dados e a proteção constitucional aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana, razão pela qual se vislumbrou interesse público

A opção de inscrição do recém-nascido no plano de saúde é para filho do titular, bem como para filho de seu dependente... O sindicato possui legitimidade ativa para substituir os sucessores dos servidores públicos falecidos... DESTAQUE A definição da quantidade de servidores públicos que podem ser dispensados do cumprimento da carga horária do cargo público para o exercício de mandato classista faz parte do poder discricionário

a influenciar na contagem dos prazos processuais... DESTAQUE A cópia de calendário obtido na página eletrônica do tribunal de origem pode ser considerada documento idôneo para fins de comprovação de interrupção ou suspensão de prazo processual... Concurso de pessoas. Afastamento. Atividade que não se enquadra no conceito legal de atividade comercial ou industrial. Art. 180 , § 1º , do Código Penal