Portador de Lúpus em Notícias

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  • Justiça acata ação da Defensoria de Minas que exige retenção de receita médica na venda de Hidroxicloroquina

    Notícias21/03/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    O Hidroxicloroquina é medicamento essencial usado por portadores de doenças autoimunes, como o lúpus, e também para o tratamento de malária, entre outras... autor, ao menos em sede de cognição rarefeita, podem ser graves, não só para as pessoas que não são portadoras de moléstia alguma pois farão uso do medicamento de modo off label – como para os atuais portadores
  • Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves

    Notícias23/05/2019Senado
    Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma... Uma delas é o lúpus eritematoso sistêmico, doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro
  • Senado vai retomar trabalho de subcomissão de doenças raras

    Notícias22/02/2019Senado
    Lúpus eritematoso sistêmico Doença autoimune sistêmica caracterizada pela produção de autoanticorpos, inflamação em diversos órgãos e dano tecidual... A data procura sensibilizar governos e população para os problemas enfrentados pelos seus portadores. Por conta disso, o Congresso Nacional já adotou uma iluminação especial neste mês de fevereiro
  • Projeto assegura às pessoas com lúpus direitos garantidos a quem tem deficiência

    Notícias18/02/2019Câmara dos Deputados
    Segundo o deputado, a mortalidade de um portador de lúpus é de cinco a 10 vezes superior à da população em geral, mesmo sob tratamento. Além disso, de 18% a 33% se tornam incapazes para o trabalho... O lúpus é uma doença inflamatória crônica desencadeada por um desequilíbrio no sistema imunológico, que pode afetar órgãos como a pele, os rins e o cérebro... “Quem tem lúpus hoje não possui nenhum direito, nem mesmo o de se aposentar. O nosso compromisso é poder oferecer condições dignas a esses cidadãos e cidadãs”, disse Vidigal
  • Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

    Notícias08/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir... O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro
  • Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

    Notícias07/11/2018Câmara dos Deputados
    Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho... portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10)... Proposta segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos
  • Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

    Notícias07/11/2018Câmara dos Deputados
    Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência... O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro
  • TST afasta discriminação em dispensa de auxiliar de enfermagem obesa

    Notícias25/05/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, não é possível dizer que a obesidade, por si só, seja uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social como, por exemplo, o vírus HIV, o lúpus... Para a relatora, a obesidade, embora grave, não é contagiosa e não gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. A decisão foi unânime. Processo: ARR-1000162-39.2015.5.02.0432 Fonte: TST
  • TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social

    Notícias21/05/2018Questões Inteligentes Oab
    possível dizer que a obesidade, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores... Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, não é possível dizer que a obesidade, por si só, seja uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social como, por exemplo, o vírus HIV, o lúpus
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