Projeto assegura às pessoas com lúpus direitos garantidos a quem tem deficiência
O Projeto de Lei 524/19 assegura às pessoas que possuem lúpus eritematoso sistêmico os mesmos direitos e garantias de benefícios sociais previstos na Constituição às pessoas com deficiência física ou intelectual. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES).
O lúpus é uma doença inflamatória crônica desencadeada por um desequilíbrio no sistema imunológico, que pode afetar órgãos como a pele, os rins e o cérebro. Entre os sintomas mais comuns estão dores articulares, sensibilidade exagerada ao sol e manchas avermelhadas na pele. A doença ainda não tem cura, mas existem tratamentos que ajudam a controlar as crises e a evolução da enfermidade.
Segundo o deputado, a mortalidade de um portador de lúpus é de cinco a 10 vezes superior à da população em geral, mesmo sob tratamento. Além disso, de 18% a 33% se tornam incapazes para o trabalho. “Quem tem lúpus hoje não possui nenhum direito, nem mesmo o de se aposentar. O nosso compromisso é poder oferecer condições dignas a esses cidadãos e cidadãs”, disse Vidigal.
O PL 524/19 determina ainda a criação de um cadastro único das pessoas com lúpus, contendo informações sobre condições de saúde e de necessidades assistenciais destas pessoas; e sobre acompanhamentos clínico, assistencial e laboral.
TramitaçãoO projeto será analisado nas comissões da Câmara dos Deputados.
Íntegra da proposta:- PL-524/2019
Edição – Natalia Doederlein
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Eu sou paciente lupica. Fui diagnosticada em 2018 depois de mais de 2 anos entre internações , exames e cirurgias. Só quem te sabe como. Uma simples gripe pode nos deixar cerca de 15, 30 ou mais dias sem nossa capacidade total e isso no período de remissão com a doença controlada porque nosso corpo não ataca ape as ao vírus, ataca nosos órgãos. E depois mais um tempo isolado para fortalecer a imunidade. Desde 2016 só essr ano consegui voktar a trabalhar por 4 meses, mas sem afastamento ou renda. Comecei a fazer faculdade de letras em EAD, mas confesso está difícil meu marido arcar sozinho, estou no segundo semestre. É o que tem ajudado a ter um pouco de qualidade de vida e não ficar totalmente parada. Eu tenho LES Lupus Eritomatoso Sistêmico. Espero que essa lei seja aprovado e nossos direitos garantidos. continuar lendo