Quinto Dia Útil em Notícias

A Lei Municipal nº 2.227 /06 determina atendimento aos usuários em até 15 minutos em dias normais, e 30 minutos em véspera ou após feriado prolongado, e no quinto dia útil de cada mês, com controle feito

De acordo com os autos, a lei determina atendimento aos usuários em até 15 minutos em dias normais e 30 em véspera ou após feriado prolongado e no quinto dia útil de cada mês.

de pagamento mensal, quinto dia útil do mês... comuns, e 30 minutos, nos dias anteriores e posteriores a feriados, assim como no quinto dia útil do mês, dado o grande volume de pagamento de salários... cidade de Andradina, interior de São Paulo, obrigatoriamente devem se adequar ao seu volume de consumidores para que o tempo de de espera na fila de atendimento dos caixas não exceda a 15 minutos, em dias

Caso o trabalhador tenha comissão a receber também no mês de dezembro, a diferença não inclusa no cálculo do benefício poderá ser paga até o quinto dia útil de janeiro do próximo ano... Neste caso, o pagamento deverá ser antecipado para o último dia útil anterior a estas datas

O período de transição de governo será aquele compreendido entre a data da declaração do resultado da respectiva eleição pela Justiça Eleitoral e o 5º (quinto) dia útil subsequente, após a posse do Prefeito... A CATM deve ser publicada em imprensa oficial e encaminhada no prazo de 02 (dois) dias ao TCM/PA, Ministério Público e Poder Legislativo

Segundo ela, o pagamento era feito “como qualquer outro mês, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte”, e a parcela do terço constitucional somente era paga no ano seguinte.

II - promover, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente à arrecadação, o recolhimento ao FNAC dos valores que lhes forem efetivamente repassados pelas empresas de transporte aéreo;... Este crédito deverá ser concedido em 7 dias... pagamento de contribuições fixas e variáveis com vencimento no ano de 2020 previstas em contratos de concessão de aeroportos firmados pelo governo Federal - as quais, pela regra, poderão ser pagas até o dia

O pagamento da remuneração das férias concedidas em razão do estado de calamidade pública poderia ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias... iniciado a partir do dia 19/07/2020... escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias

ou vales pelas empresas é o quinto dia útil do mês de seu uso e/ou, de forma antecipada) A empresa poderá substituir o benefício supracitado por alimentação fornecida pelo tomador do serviço em refeitório... VALE TRANSPORTE As empresas ficam obrigadas a fornecer de forma antecipada até o 1º dia útil de cada mês e na quantidade necessária, o vale transporte nos termos da lei, ou seu valor na forma pecuniária... ADICIONAL NOTURNO É devido adicional de 20% para o trabalho noturno, realizado das 22:00 horas de um dia às 05:00 horas do dia seguinte, para efeitos salariais, acrescido do adicional de periculosidade

principais: FÉRIAS No caso das férias, durante a vigência da MP, restou autorizado aos empregadores apresentarem comunicação de férias aos empregados com apenas 48h de antecedência, efetuar o pagamento até quinto dia... dia útil do mês seguinte ao gozo das férias, bem como do adicional de 1/3 até 20 de dezembro, sem que tais fatos representassem descumprimento do prazo legal e gerassem multa ao empregador... A partir de agora voltam a valer as regras da CLT , fazendo com que a notificação do empregado seja feita com 30 dias de antecedência e o pagamento feito 2 dias antes das férias iniciarem